Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000769-04.2022.8.17.2260" - Resultados da Busca – Página 359 de 361

Amstar Administração E Participações Ltda. e outros x Dm Construtora De Obras Ltda

ID: 342116393

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014942-45.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AMSTAR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA. ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA FNG ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA GLOGERLEY AMASHTA INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER ARAGUAíNA LTDA JULIO CESAR ALGERI KADIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A M G F PROMOçõES E EVENTOS LTDA MIRIAN LURDES PACHTMANN MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA. SKIPTON S/A ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

Polo Passivo:

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MARCUS AURELIO COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLON JACINTO REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RAMINA DE LUCCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Margarete Da Conceição Maciel De Souza

ID: 342116620

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030622-70.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARGARETE DA CONCEIçãO MACIEL DE SOUZA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros

ID: 342116632

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001033-64.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RUBENS LEMES

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RUBENS LEMES

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio De Paua Dos Santos e outros x Desembargador Integrante Da 15ª Câmara Cível Em Composição Isolada

ID: 342116619

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0042606-51.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PAUA DOS SANTOS ANUNCIO BASSO ARMINDO FIPKE GERALDO GONçALVES DOS SANTOS JOãO LEONARDO AVANZI ODENIR RAMOS PAULO INACIO GONCALVES VALDOMIRO BORGES DA VEIGA

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 15ª CâMARA CíVEL EM COMPOSIçãO ISOLADA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ROBERTO CHINCEV ALBINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T.L. x C.C.A.C.

ID: 342115698

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035353-12.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

T.L.

Polo Passivo:

C.C.A.C.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ROBSON AKIO SAWADA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO MARUCCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NILDO VALENTIN DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucia Preussler e outros x Mpa Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

ID: 342115717

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0113949-44.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUCIA PREUSSLER NELMO PREUSSLER

Polo Passivo:

MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MATHEUS CURY SAHÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 342115726

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000178-20.2019.8.16.0047

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A LUIZ LOPES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A LUIZ LOPES DA SILVEIRA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDENIR JOSÉ ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mieceslau Soczek x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 342115727

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0064274-78.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MIECESLAU SOCZEK

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DO PARANá INSTITUTO AGUA E TERRA MINISTERIO DA FAZENDA MUNICíPIO DE LAPA/PR VANILDA SOCZEK WANDERLEI SOCZEK

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

EDSON CARLOS OLESCZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LILIANE KRUETZMANN ABDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JHONATHAN SANTOS CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Jose Leoneri De Paula e outros

ID: 342115751

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021124-90.2021.8.16.0031

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE LEONERI DE PAULA LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darci De Bona x Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda.

ID: 342115752

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048166-71.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DARCI DE BONA

Polo Passivo:

CASCAVEL MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

NILSO LUIZ FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARMELA MANFROI TISSIANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s) Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746- 59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO - Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES - Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179- 90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA - Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO, Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958- 54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28. 0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111- 84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel . Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA - Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46. 0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE - Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA - Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52. 0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53. 0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398- 04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J. SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63. 0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71. 0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado: I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662- 68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda - Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO, Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado: ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES, Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado: HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152- 79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624- 41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94. 0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98. 0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA - Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado: PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado: MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643- 33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111. 0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948- 49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380- 62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698- 25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130. 0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131. 0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807- 73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956- 43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado: Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA. representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime. 147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243- 28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS - Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva - Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884- 78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA - ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164. 0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/ A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime. 167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA- ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA, Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178. 0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos - Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184. 0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001- 69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186. 0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA - Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768- 47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195. 0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777- 81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD - Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784- 28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA, Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL - Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado: VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164- 95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos: Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249- 63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187- 96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado: MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A - Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089- 52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689- 41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234. 0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/ SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO, Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza. Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza - Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado: CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156- 72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime. 251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado: Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252. 0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594- 08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA, Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante: AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado: HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES, Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta . 0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta . 0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910- 26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante: SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante: CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0000769-04.2022.8.17.2260" – Página 359 de 361