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Processo nº 1002364-67.2025.8.26.0319

ID: 311229324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-67.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB/SP 194.664) GRAZIELA GIL PARRA (OAB/SP 387.585)

Processo 1002364-67.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bernardete Alves de Araújo - Fls. 01 e segs.. Não havendo nos autos comprovante de que o autor tenha situação econômica que não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio, bem com… Ver mais

Raquel Ercilio Antunes De Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 291572439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-17.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ERCILIO ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1002364-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Ercilio Antunes de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Entendo ser o momento processual adequado, bem como em homenagem ao instituto da conciliação e celeridade processual, determino a intimação das pa… Ver mais

Processo nº 1002364-42.2025.8.26.0101

ID: 312029172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-42.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DE AGUIAR PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB/SP 458.424)

Processo 1002364-42.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamiris de Aguiar Paula - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de … Ver mais

Jacqueline De Almeida Ferreira Massarico x Andreia Ferrari

ID: 315988408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-91.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE ALMEIDA FERREIRA MASSARICO

Polo Passivo:

ANDREIA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB/SP 109.635) FERNANDO DE CASTRO PERES NETO (OAB/SP 28.319) THAÍS MIRANDA GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 484.800)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-91.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Jacqueline de Almeida Ferreira Massarico - Recorrido: Andreia Ferrari - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMSUMIDOR - AQUIS… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 281331406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706)

ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novo Horizonte Imóveis Ltda - DEFIRO a PENHORA do imóvel de matrícula n. 16.075, junto ao CRI desta Comarca pertencente ao coexecutado Francisco (fls. 100/101). Proceda o e… Ver mais

Processo nº 0000936-15.2023.8.26.0456

ID: 298404203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000936-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA REGINA CAPUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB/SP 161.674) GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB/SP 145.859) ELYNE PORTALUPPI (OAB/SP 139.077)

Processo 0000936-15.2023.8.26.0456 (processo principal 1002238-38.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Cassia Regina Capuano - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos aprese… Ver mais

Edmar Aparecido De Moura x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308685737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR APARECIDO DE MOURA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARREIRA TRAZZI (OAB/SP 429.961) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls.524/530), considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorári… Ver mais

Processo nº 1002364-52.2024.8.26.0400

ID: 282491347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-52.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DE ALMEIDA LUCAS BISCEGLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BISCEGLI (OAB/SP 395.760)

ADV: Lucas Biscegli (OAB 395760/SP) Processo 1002364-52.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Ana Alice de Almeida - 1. Fls. 134/136: indefiro o requerimento da parte autora. Já houve tentativas anteriores de citação pessoal… Ver mais

H. C. M. e outros x D. M. G.

ID: 323283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

D. M. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB/SP 71.898) LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB/SP 507.131)

Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formulado para para conceder a guarda do menor H. C. M. à requerente STEFANY APARECIDA CAMARGO LEITE, o q… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 263.527) KELLY CRISTINA JUGNI (OAB/SP 252.225)

Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais

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