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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002364-35.2025.4.01.3314 AUTOR: MARCIO BARBOZA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de … Ver mais
Processo 0000772-91.2020.8.26.0541 (processo principal 1002364-27.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Furlan - Fernanda Aparecida Praxedes e outro - Vistos. Considerando que a solicitação de bloqueio pelo sistema Sisbajud resultou infrutífera, AUTORIZO, a pesqu… Ver mais
Processo 0000702-03.2025.8.26.0411 (processo principal 1002364-53.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que… Ver mais
Processo 1002364-69.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andriele Batista dos Santos - Restart Fundo de Investimentos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1000424-38.2025.4.01.3604

ID: 313854647
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000424-38.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSINEI GOMES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE CURSI DE M… Ver mais

Ana Caroline Gonçalves x Redecard S/A

ID: 316693650
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000834-14.2025.8.26.0394 (processo principal 1002364-70.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Caroline Gonçalves - Redecard S/A - Vistos. 1- Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à exequente os benefícios da justiça gratuita. AN… Ver mais
Processo 1002364-10.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Cecília da Silva Cardoso - - Cristina Vicente da Silva - Vistos. Sentença prolatada em 26/06/2025, em que julgou procedente o pedido com resolução de mérito. Fls. 153/175: Encartada as ra… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-51.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1572725-70.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Nardir da Rocha Silva - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-70.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Osias dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais