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Processo nº 1002969-03.2023.4.01.3200

ID: 310454736

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002969-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S A PHARMACOS E COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA ROTHER (OAB/RS 33.433) PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB/AM 6.681) CARLOS RENNER CARDOSO BENTES COSTA (OAB/AM 15.651)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-03.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002969-03.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: S A PHARMACOS E COSMETICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS RENNER CARDOSO BENTES COSTA - AM15651-A, PRI… Ver mais

Processo nº 1002969-61.2025.8.26.0400

ID: 298444909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-61.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO MARTIN JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491)

Processo 1002969-61.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Aparecido Martin Júnior - 1. Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 15 dias úteis contados da data da citação; sob pena de revelia e confissão quan… Ver mais

Processo nº 1007472-40.2025.8.26.0590

ID: 300379490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1007472-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CALLEJON JESUS DE SOUZA (OAB/SP 510.581)

Processo 1007472-40.2025.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.C.A.S. - Vistos. Após consulta no sistema SAJ localizei outro cumprimento de sentença envolvendo as partes (Processo 1002969-78.2022.8.26.0590) em trâmite por este mesmo juízo, no qual foi expedido ofício à emp… Ver mais

Processo nº 1002969-09.2024.8.26.0655

ID: 293580252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB/SP 72.982) FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB/SP 293.813) ADONIS SEGURA SARTI JUNIOR (OAB/SP 330.084)

Processo 1002969-09.2024.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sandro Alves dos Santos - Vistos. I) Apresentado o recurso de apelação, deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. II) Nos termos do artigo 1.010, § 1º do C… Ver mais

Milton Negri Junior x Esmeralda Empreendimentos E Construtora Ltda. e outros

ID: 294634033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000602-63.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NEGRI JUNIOR

Polo Passivo:

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. LUCIANO DIAS CAMPOS TALITA SANDOVAL TERRA SAMPAIO WALTER GAMA TERRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA VERONA (OAB/SP 122.018) MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB/SP 172.932) LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 347.021) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) CICERO HENRIQUE (OAB/SP 38.249)

Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreendimentos e Construtora Ltda. - - Walter Gama Terra Junior - - Luciano Dias Campos - - Talita Sando… Ver mais

Milton Negri Junior x Esmeralda Empreendimentos E Construtora Ltda. e outros

ID: 294631648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000602-63.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NEGRI JUNIOR

Polo Passivo:

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. LUCIANO DIAS CAMPOS TALITA SANDOVAL TERRA SAMPAIO WALTER GAMA TERRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA VERONA (OAB/SP 122.018) MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB/SP 172.932) LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 347.021) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) CICERO HENRIQUE (OAB/SP 38.249)

Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreendimentos e Construtora Ltda. - - Walter Gama Terra Junior - - Luciano Dias Campos - - Talita Sando… Ver mais

Processo nº 1002969-45.2023.4.06.3820

ID: 318160372

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANIELSON MARTINS CUNHA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

RECURSO CÍVEL Nº 1002969-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : VANIELSON MARTINS CUNHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais

Processo nº 1002969-78.2017.8.26.0291

ID: 320904555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-78.2017.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BELLODI BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB/SP 195.173)

Processo 1002969-78.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ricardo Bellodi Bueno - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de cust… Ver mais

C. R. C. x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333182373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-78.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. R. C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002969-78.2025.4.01.3314 AUTOR: C. R. C. REPRESENTANTE: JACQUELINE ROCHA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da a… Ver mais

Processo nº 1006558-82.2024.8.26.0663

ID: 331675061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006558-82.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HEMILIN CRISTINA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 1006558-82.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Hemilin Cristina Delgado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para I. DECLA… Ver mais

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