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Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002969-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : VANIELSON MARTINS CUNHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1005491-45.2023.4.06.3820

ID: 273727368
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005491-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : WELDER CESAR GONCALVES ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não havendo qualquer contradição a ser sana… Ver mais

Processo nº 1008983-45.2023.4.06.3820

ID: 277337438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008983-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : EDER DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : THIAGO SALES DA COSTA (OAB MG156500) SENTENÇA Tendo em vista que a parte Autora, devidamente intimada para a perícia, não compareceu e não apresentou justificativa plausível, EXTINGO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008304-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : LUCINEIA ANTONIA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SWAMI VIVEKANANDA DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG191107) SENTENÇA Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido aforado na presente d… Ver mais

Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 291102297
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de Melo Miranda - Promova o autor, o recolhimento das custas para expedição de mandado. - ADV: JANAINA… Ver mais

Processo nº 0001103-35.2019.8.26.0565

ID: 309858628
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001103-35.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1002969-32.2017.8.26.0565) (processo principal 1002969-32.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Seguro - M.S.G. - Ciência da expedição do MLE (fls. retro), devendo a parte interessada acompanhar o seu trâmite junto ao banco. - ADV: KEIL… Ver mais

A. S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 315563177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002611-49.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002969-94.2025.8.26.0292) (processo principal 1002969-94.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.S.B. - C.N.U.C.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par… Ver mais

Processo nº 0003101-11.2024.8.26.0291

ID: 314482278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003101-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvino Pereira Xavier - Vistos. Intime-se a parte postulante, pessoalmente, v… Ver mais

Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 302039883
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de Melo Miranda - 1ª reiteração. Fls. 115: Providencie a parte exequente a apresentação do número do C… Ver mais