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Processo nº 1002982-90.2021.8.26.0597

ID: 323400568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002982-90.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO PEREIRA ARIADNE CECILIA NOGUEIRA DANIELE MIRANDA RODRIGUES ESTEVãO ROBERTO DA SILVA FRANCARLOS RENZO DIAS DE OLIVEIRA GENIVALDO RODRIGUES BARBOSA MARIA FERREIRA DA SILVA MARIA JOSEANA DE ARAGãO NAIR ALVES DUARTE FERNANDES VALDILENE PINHEIRO JARDIM

Intimação

Advogados:

ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB/SP 304.958) SIMONE SANTOS GOMES (OAB/SP 446.409) ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB/SP 175.897) MARCOS ALEXANDRE ELIAS (OAB/SP 448.018) LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 359.692) JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB/SP 112.084) GUILHERME DE PAULA ALMEIDA (OAB/MG 138.559) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) CINTIA BAPTISTA DE BRITO (OAB/MG 207.364) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 314.129) ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB/SP 421.650)

Processo 1002982-90.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Genivaldo Rodrigues Barbosa - - Maria Ferreira da Silva - - Daniele Miranda Rodrigues - - Nair Alves Duarte Fernandes - - Ariadne Cecilia Nog… Ver mais

Processo nº 1002982-44.2025.4.01.3907

ID: 328822684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002982-44.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA ALEXANDRE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO (OAB/PA 16.131)

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002982-44.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NUBIA ALEXANDRE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRI… Ver mais

Processo nº 0001254-77.2025.8.26.0407

ID: 330352923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001254-77.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB/SP 213.970)

Processo 0001254-77.2025.8.26.0407 (processo principal 1002982-73.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marina Gimenes Martins - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação da Fazenda executada (pg. 33), homologo os cálculos elaborados pel… Ver mais

Processo nº 1002982-38.2023.4.06.3822

ID: 333609453

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002982-38.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EUGENIO MARIA FELICIO DA CUNHA (OAB/MG 46.493) LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA (OAB/MG 150.632)

RECURSO CÍVEL Nº 1002982-38.2023.4.06.3822/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : EUGENIO MARIA FELICIO DA CUNHA (OAB MG046493) ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA (OAB MG150632) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recurs… Ver mais

S. V. E. De M. De S. L. E. x B. C. E C. De P. M. O. L. M.

ID: 334872070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002982-75.2018.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. V. E. DE M. DE S. L. E.

Polo Passivo:

B. C. E C. DE P. M. O. L. M.

Intimação

Advogados:

PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB/SP 343.416) MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 200.361)

Processo 1002982-75.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.V.E.M.S.E. - B.C.C.P.M.O.M. e outro - Vistos. Sebastião Antonio Rosa, pessoa física, requereu desbloqueio de ativos financeiros alegando tratar-se de verba impenhorável (petitório de fls. 1240/1241 com a document… Ver mais

Processo nº 1003079-68.2024.8.26.0441

ID: 294883107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003079-68.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. E. O. S. F. P. M. D. P.

Intimação

Advogados:

MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB/SP 53.649) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490)

Processo 1003079-68.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 0002862-42.2024.8.26.0441) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.O.S.F. - - A.P. - - P.M.P. - Vistos. Defiro o requerimento ministerial de fls. 459/461 e designo audiência concentrada para o dia 16/06/2025, às 15 horas, … Ver mais

Rafael Barros Cavalcanti x Votorantim Cimentos S.A.

ID: 336252018

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002982-67.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARROS CAVALCANTI

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA ROXO TEIXEIRA (OAB/SP 322.486) ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1002982-67.2024.5.02.0221 RECORRENTE: RAFAEL BARROS CAVALCANTI RECORRIDO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Rafael Barros Cavalcanti x Votorantim Cimentos S.A.

ID: 336252024

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002982-67.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARROS CAVALCANTI

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA ROXO TEIXEIRA (OAB/SP 322.486) ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1002982-67.2024.5.02.0221 RECORRENTE: RAFAEL BARROS CAVALCANTI RECORRIDO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Processo nº 1002982-41.2025.4.01.4005

ID: 305519210

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002982-41.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIDEON SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA (OAB/PI 17.188)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002982-41.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIDEON SILVA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISE MORAIS DA SILVA - PI17188 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1002982-38.2025.4.01.4200

ID: 304759029

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002982-38.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLENE DA CONCEICAO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTUNES LIMA MARTINS (OAB/RR 2.543)

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002982-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLENE DA CONCEICAO DE ASSIS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ANTUNE… Ver mais

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