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Resultados para "1003000-04.2023.8.26.0222" – Página 36 de 43

Processo 0006386-38.2025.8.26.0562 (processo principal 1003000-90.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Correia de Matos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a expressa concordância da parte autora (fls. 85) acolho a mem… Ver mais

Processo nº 1501386-04.2023.8.26.0222

ID: 297538653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501386-04.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - INACIO MACIEL FERREIRA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, n… Ver mais
Intimação
Processo 1003000-88.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Levi Maria Mendes - Aspecir Previdência - - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais

Processo nº 1003000-29.2024.8.26.0073

ID: 317805801
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-29.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcio Antonio Lopes & Cia Ltda - Vistos. Fls. 91: Ciência. Deverá a parte credora indicar as medidas constritivas pretendidas, instruindo o peticionamento com a planilha atualizada do débito e o recolhimento d… Ver mais
Processo 1003000-79.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1003092-23.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Imissão - JOSÉ COSTA DOS ANJOS e outro - MAURÍCIO ZAMBONI - - MONICA ONOFRE RODRIGUES ZAMBONI - a) Processo nº. 1003000-79.2022.8.26.0564 Por essas razões, com base no artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1003000-79.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1003092-23.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Imissão - JOSÉ COSTA DOS ANJOS e outro - MAURÍCIO ZAMBONI - - MONICA ONOFRE RODRIGUES ZAMBONI - a) Processo nº. 1003000-79.2022.8.26.0564 Por essas razões, com base no artigo 487, inci… Ver mais

Processo nº 1003000-67.2024.8.26.0222

ID: 307638226
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Maximiano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 0000211-16.2025.8.26.0081

ID: 309916565
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000211-16.2025.8.26.0081 (processo principal 1003000-39.2023.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Decisão - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mauro Aparecido Lourenço - Vistos. Pelo que se observa dos autos, o ente federal foi intimado na demanda e concordou expressamente com os… Ver mais
Intimação
Processo 1003000-76.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Heber Rocha da Silva - Vistos. Instada a manifestar-se nos termos da determinação retro, por intermédio de intimação dirigida ao seu procurador (fls. 190), e por carta, cujo comprovante de recebimen… Ver mais

Processo nº 1003000-74.2025.8.26.0079

ID: 297110249
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-74.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J.N.F. - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtual ou presencial, no Edifício Home Trade Center, … Ver mais
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