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Resultados para "1003072-06.2023.4.06.3803" – Página 36 de 48

Processo nº 1003072-49.2021.4.01.3824

ID: 315932660
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003072-49.2021.4.01.3824/MG REQUERENTE : THIAGO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOSA RODRIGUES (OAB MG125940) ADVOGADO(A) : FERNANDA JUNIA SILVA DELVAUX (OAB MG189262) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portari… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003072-28.2022.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA RECORRENTE : ELICARDA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG155932) RECORRENTE : DULCE MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA AG… Ver mais

Processo nº 1003072-25.2022.8.26.0125

ID: 278210444
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003072-25.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vinculante do Supremo Tribunal Federal -STF, como indicado na fundamentação supra, reconheço a falta d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003072-97.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANAILTON DE JESUS ALMEIDA REPRE… Ver mais
Processo 0002762-07.2024.8.26.0597 (processo principal 1003072-06.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Jose Carlos Tozetti - - Jose Carlos Tozetti Junior - - Mirtes Terezinha Gardenghi Tozetti - - Toze… Ver mais
Intimação
Processo 1003072-53.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramona Estela Guerrero - Lapidário Odontologia Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por RAMONA ESTELA GUERRERO e… Ver mais

Processo nº 1003072-37.2025.4.01.4300

ID: 277377228
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1003072-37.2025.4.01.4300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:VAGNER EDUARDO MORAIS DE OLIVEIRA e outros DECIS… Ver mais

Processo nº 1003072-21.2025.8.26.0157

ID: 323886138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-21.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.F.S. - - G.F.A. - - F.R.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar documento oficial com foto de G. F. da S. - jun… Ver mais

I. D. B. x A. B. C. De B. A.

ID: 306193994
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-51.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - I.D.B. - A.B.C.B.A. - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas Tema 59, Benefício - … Ver mais
Intimação
Processo 1003072-79.2025.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.H.P.S. - - V.P.S. - - E.P.S. - Vistos. Defiro gratuidade ao(s) exequente(s). Anote-se. Isento de custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. N… Ver mais
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