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Processo nº 1003313-92.2025.4.01.3303

ID: 331412740

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-92.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON MOREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO

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GILLIANE COSTA CASTRO

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-92.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Fernanda Matias De Arruda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 333423056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010016-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MATIAS DE ARRUDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

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CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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Processo 0010016-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1003313-85.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1509362-21.2022.8.26.0344

ID: 337543609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509362-21.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTARELI

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Processo 1509362-21.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fernanda Estevanato Sobrinho e outro - Waldeir de Oliveira Sobrinho - Vistos. Fls. 10/21 e documentos seguintes: Manifes… Processo 1509362-21.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fernanda Estevanato Sobrinho e outro - Waldeir de Oliveira Sobrinho - Vistos. Fls. 10/21 e documentos seguintes: Manifesta-se o terceiro interessado, ESPÓLIO de VALDEIR DE OLIVEIRA SOBRINHO, requerendo sua própria inclusão no polo passivo, argumentando que o débito ora cobrado seria obrigação propter rem; informando o falecimento da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO, aos 14/10/2017 e, por fim, oferecendo bens à penhora. Intimada, a exequente requerer indeferimento da inclusão do terceiro interessado, a teor de Súmula 392 STJ; exclusão da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO em razão de seu falecimento antes do ajuizamento da demanda, somente agora informado; rejeição dos bens ofertados à penhora e, por fim, pede a desistência do processo. É o relato do necessário. DECIDO. Por primeiro é necessário deixar consignado que, diferente do que mencionou o interessado, as dívidas relativas a fornecimento de água e coleta de esgoto não são obrigações propter rem mas sim pessoais, de sorte que é obrigação do usuário manter atualizado o cadastro junto à exequente. Além disso, a teor da Súmula 392 do STJ, inviável a inclusão pleiteada pelo terceiro interessado, restando prejudicado o oferecimento de bem à penhora. Por fim, muito embora a exclusão da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO seja respaldada pela súmula acima, o pedido de desistência da ação torna superada esta providência. Feitas estas considerações, homologo o pedido de desistência apresentado pela exequente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinta, por sentença, a presente ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito. Não há que se falar em condenação da exequente em honorários, em razão do princípio da causalidade, na medida em que o interessado deixou de cumprir com sua obrigação acessória de atualizar os dados cadastrais junto à exequente, dando causa ao ajuizamento da ação contra os executados indicados no polo passivo. Custas pela Fazenda Pública, isenta, na forma da lei. Diante da manifesta falta de interesse recursal, o feito transitará em julgado com a ciência da exequente. Ciência à Fazenda Pública. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)

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Processo nº 1003313-79.2025.8.26.0032

ID: 302472802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BOMBONATI ROUPAS MASCULINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1003313-79.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Bombonati Roupas Masculinas Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,…

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Processo nº 1003313-59.2025.4.01.3702

ID: 308118781

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO D. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003313-59.2025.4.01.3702

ID: 308118791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO D. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Unifisa Administradora Nacional De Consórcios Ltda x Brasilquimica Industria E Comercio Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 298162321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-04.2021.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX EDUARDO GALEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-04.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amandio Tereso Sociedade Individual De Advocacia x Fabio Carlos Da Silva Macedo e outros

ID: 300301939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017224-31.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FABIO CARLOS DA SILVA MACEDO TATIANA FERNANDES GOMES DE MACEDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017224-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1003313-03.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Amandio Tereso Sociedade Individual de Advocacia - Fabio Carlos d…

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Processo nº 1003313-59.2025.8.26.0362

ID: 297146660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-59.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE DOS SANTOS SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-59.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josineide dos Santos Silva, - Vistos. I- Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. II- Diante das especifi…

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Jairo Brasil Gonçalves De Oliveira Júnior x Cooperativa De Crédito Credicitrus

ID: 295881642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003313-18.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO BRASIL GONçALVES DE OLIVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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LEANDRO MARQUES PARRA

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Processo 1003313-18.2024.8.26.0484 (apensado ao processo 1002456-69.2024.8.26.0484) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jairo Brasil Gonçalves de Olive…

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