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Processo nº 1002235-02.2022.4.01.4101

ID: 320077730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002235-02.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VENANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA

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FELIPE WENDT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1002235-02.2022.4.01.4101 CLASSE: CUMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1002235-02.2022.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VENANCIO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE WENDT - RO4590, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA - RO10259 e EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. JI-PARANÁ, 8 de julho de 2025. JOSUE VERNAL SALINA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1003399-97.2025.4.01.3906

ID: 300205513

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003399-97.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIRENE DE MORAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA PACHECO VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003399-97.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1003399-31.2025.8.26.0297

ID: 321138496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003399-31.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS

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Processo 1003399-31.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Fernandes Castro - Autos nº 2025/000677. Vistos. Fl(s). 54/56 (renúncia de mandato). Não há que se falar em re…

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Processo nº 0002467-03.2025.8.26.0704

ID: 324162933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002467-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002467-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1003399-76.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hernani Zanin Junior - Vistos. 1.Observo que parte exequente está d…

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Antonio Vaz De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 325242159

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-39.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHEFFER PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003399-39.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003399-96.2025.4.01.3001

ID: 330999406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003399-96.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEIRILANDIA GOMES KAXINAWA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1003399-34.2023.4.01.3303

ID: 310732176

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003399-34.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003399-34.2023.4…

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Estácio De Sá (Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.) x Caroline Rodrigues Vieira

ID: 314629795

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003399-22.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTáCIO DE Sá (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.)

Polo Passivo:

CAROLINE RODRIGUES VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-22.2025.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.) - Recorrid…

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Edvac Serviços Educacionais Ltda. x Henrique Felipe Garcia

ID: 319699932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004402-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDVAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

HENRIQUE FELIPE GARCIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004402-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1003399-03.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda. - Henrique Felipe Garcia - Vi…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Juliana Francisco Da Costa

ID: 322146817

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003399-95.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

JULIANA FRANCISCO DA COSTA

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003399-95.2023.8.11.0013 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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