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Andre Luis Mathias Duarte x Estado De São Paulo

ID: 300230452

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003426-06.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS MATHIAS DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003426-06.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Andre Luis Mathias Duarte e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso, com observação… Ver mais

Processo nº 0002530-02.2025.8.26.0066

ID: 296628586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002530-02.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISELI CRISTINA AIELLO BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELI CRISTIANI AIÉLLO BASSO (OAB/SP 494.979) DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB/SP 255.107)

Processo 0002530-02.2025.8.26.0066 (processo principal 1003426-67.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Giseli Cristina Aiello Basso - Vistos. Promova a serventia minuta no sistema SISBAJUD para bloqueio de numerário suficiente para a compra do(s) seguinte(s) medicamen… Ver mais

Processo nº 1003426-34.2025.4.01.3501

ID: 312953056

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003426-34.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZALTINA FEITOSA NETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/DF 70.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003426-34.2025.4.01.3501 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IZALTINA FEITOSA NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - DF70551 P… Ver mais

Processo nº 1003426-71.2025.8.26.0278

ID: 330444657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003426-71.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA ABRAHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1003426-71.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilda Abrahão - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a calcular e pagar para a autora seus adicio… Ver mais

Processo nº 0000252-05.2023.8.26.0452

ID: 330916280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-05.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134)

Processo 0000252-05.2023.8.26.0452 (processo principal 1002204-07.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - Fls. 288/293: Indefiro o quanto requerido. Ausente notícia sobre recusa na seara administrativa refer… Ver mais

Vera Lucia Dos Santos Rotta x Bradesco Saúde S/A

ID: 308671215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003426-54.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS ROTTA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB/SP 176.446) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1003426-54.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia dos Santos Rotta - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interp… Ver mais

Processo nº 1003426-28.2024.8.26.0045

ID: 295236725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-28.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511)

Processo 1003426-28.2024.8.26.0045 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.D.P.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade… Ver mais

Processo nº 0000656-96.2025.8.26.0125

ID: 293349539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-96.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE CAPIVARI COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA DE MELLO (OAB/SP 362.408) FELIPE ROSSI (OAB/SP 443.972)

Processo 0000656-96.2025.8.26.0125 (processo principal 1003426-79.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Unimed de Capivari Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523, caput, do CPC e na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do mesmo diploma leg… Ver mais

Processo nº 1003426-93.2023.4.01.3601

ID: 280096637

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003426-93.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZIMAR FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCO ANTONIO CORBELINO (OAB/MT 9.898) PAULO ALEXANDRE SOARES JUNIOR (OAB/MT 33.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003426-93.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILZIMAR FRANCISCA DE SOUZA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003426-46.2025.4.01.3303

ID: 283291715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003426-46.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIREZ BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MAIANA CUNEGUNDES DA PENHA (OAB/BA 62.260)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003426-46.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIREZ BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0… Ver mais

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