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Resultados para "1003430-06.2024.8.26.0291" – Página 36 de 48

Processo 0002875-06.2024.8.26.0291 (processo principal 1000863-70.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. A impugnaç… Ver mais
Processo 1003430-56.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ober S/A Indústria e Comércio - Agora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos. Fls. 148/153: Conheço dos embargos de declaração, pois que tempestivos. No mérito, porém, nego-lhes provim… Ver mais

Processo nº 1003430-37.2025.8.26.0625

ID: 307610176
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-37.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1003430-37.2025.8.26.0625

ID: 307610177
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-37.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003430-68.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - BA22070 POLO PASSIVO:BRUNO MU… Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003430-68.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - BA22070 POLO PASSIVO:BRUNO MU… Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003430-68.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - BA22070 POLO PASSIVO:BRUNO MU… Ver mais

B. H. G. F. e outros x U. L. O. F.

ID: 330281814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-55.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Família - P.G.F. - - B.H.G.F. - U.L.O.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/07/2025. Em razão do trânsito em julgad… Ver mais

Processo nº 0800676-40.2025.8.10.0112

ID: 333551682
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: vara1_pped@tjma.jus.br INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 23 de julho de 2025. Data da Distribuição: 17/07/2025 15:33:37 PROCESSO Nº: 0800676-40.2025.8… Ver mais

Maisa Soares x Pagseguro Internet S/A

ID: 334932043
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003430-95.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maisa Soares - Pagseguro Internet S/A - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação da parte requerida, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3 - Deve o cartório cumprir o artigo 102 … Ver mais
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