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Resultados para "1003469-10.2023.8.26.0009" – Página 36 de 37

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003469-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RESTAURANTE ABRANTES E SANTOS LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO VALADARES DE OLIVEIRA NETO (OAB MG132129) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se os autos de ação declaratória c/c com pedido de tutela de urgência ajuizada por RESTAURANTE ABRANTES E SANT… Ver mais
Processo 1003469-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Clara Israel dos Santos Manuel - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Eis o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA CLARA ISRAEL DOS SANTOS MANUEL em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 1003469-76.2025.8.26.0126

ID: 298253947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, apresentação de documentos e inversão do ônus da prova, proposta por Va… Ver mais
Processo 1003469-02.2024.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - L.C.F.S.M. - L.C.F.S.M. - L.M.J. - Vistos. Fls. 167: última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos e de visitas, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por L.M.D.J. contra L.… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - A petição inicial traz apenas versão parcial dos fatos, sendo necessária a versão da parte adversa para a completa elucidação do caso em julgamento e prolação de decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 2063988-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Monica Pedroso Nocete Castoldi - Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Hél… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003469-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELI SANTOS MEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais
Processo 0013318-87.2004.8.26.0009 (009.04.013318-2) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Virgulino Antonio Digilio e outros - Carlos Augusto Ventura e outro - Vistos. 1 - Fls. 906/923 - Como bem destacado na sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro n.º 1010647-10.20… Ver mais
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