Resultados para "1003516-08.2022.8.26.0659" – Página 36 de 40

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003516-85.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais
Processo 1003516-12.2023.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kátia Margareth Bitton de Moura - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratificando a liminar de fls. 45/47, PA… Ver mais
ADV: Nalígia Cândido da Costa (OAB 231467/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001215-62.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Engsol Energia Solar Fotovoltaica Ltda, Isabelle Quagliato Vidotto - Vistos. 1. Primeiramente,… Ver mais

Processo nº 1003516-33.2025.8.26.0358

ID: 300132469
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003516-33.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Família - E.R.M. - - N.A.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADORES. PROVA INSUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da Vara Única de Santo Antônio do Tauá/PA que julgou improcedente o pedido de reconhecimento e dissoluçã… Ver mais

Processo nº 1003516-60.2025.4.01.3301

ID: 324294227
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 1003516-60.2025.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS - BA68385, SHEILA HIGA - SP149663, TAINAR APARECIDA FREIRE DE SOUZA - BA65255,… Ver mais
Processo 1003516-59.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rui Oliveira - - Maria Aparecida Paranhos de Oliveira - Everest Alumínio e Vidros (Joel Moreira Parisi Me) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o processo, com … Ver mais

Processo nº 1003516-63.2021.8.26.0361

ID: 326201120
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003516-63.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fujicac Particip e Empr Imob Ltda - Vistos. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. Em relação às despesas processuais, tem-se que, no caso concreto, a cobrança das… Ver mais
Processo 1003516-30.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Giselia Lopes de Araujo - Eldorado Indústrias Plásticas Ltda. - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com ef… Ver mais

Processo nº 1003516-22.2024.4.01.4101

ID: 276085867
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003516-22.2024.4.01.4101 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AROILSO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR … Ver mais
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