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Processo nº 1003609-92.2025.8.26.0229

ID: 260178868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB/SP 290.688)

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1003609-92.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de compos… Ver mais

Processo nº 1003609-64.2025.8.26.0400

ID: 328536970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-64.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB/SP 265.633)

Processo 1003609-64.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro de Souza Barros - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1003609-90.2025.4.01.3311

ID: 259684236

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003609-90.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ANUNCIACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR HABIB VITA (OAB/BA 59.146)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003609-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA ANUNCIACAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR HABIB VITA - BA59146 REU: I… Ver mais

Processo nº 1003609-40.2022.8.26.0248

ID: 334045626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003609-40.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LóGICA ASSESSORIA CONTáBIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE KELLY VICENTE (OAB/SP 364.493)

Processo 1003609-40.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Lógica Assessoria Contábil - Vistos. Tendo em vista a informação do exequente de que o acordo foi adimplido pelo executado (p. 253), julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Osvaldo Goncalves Filho x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309832990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SAMIRA GONÇALVES SESTITO (OAB/SP 274.733) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1003609-12.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Goncalves Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá s… Ver mais

Processo nº 1003609-26.2025.8.26.0445

ID: 312662935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1003609-26.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 375.929)

Processo 1003609-26.2025.8.26.0445 - Adoção Fora do Cadastro - Por família extensa ou ampliada de adolescente - R.M.H. - DECIDO. O pedido comporta acolhimento. A concessão da guarda provisória ao requerente é a medida que atende ao melhor interesse do infante, haja vista o informado na exordial, be… Ver mais

Processo nº 1003609-76.2024.8.26.0666

ID: 278363225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003609-76.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO JOSE DA SILVA (OAB/SP 343.292)

ADV: Everaldo Jose da Silva (OAB 343292/SP) Processo 1003609-76.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: A. dos R. A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por A.R.A.C., em favor de I.A.B., representado por sua genitora Z.A.P.S. Alega em síntese que a requerente… Ver mais

Processo nº 1003609-76.2024.8.26.0666

ID: 278363942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003609-76.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO JOSE DA SILVA (OAB/SP 343.292)

ADV: Everaldo Jose da Silva (OAB 343292/SP) Processo 1003609-76.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: A. dos R. A. - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por A.R.A.C., em favor de I.A.B., representado por sua genitora Z.A.P.S. Alega em síntese qu… Ver mais

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