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Resultados para "1003700-04.2023.8.26.0408" – Página 36 de 40

Processo nº 1003700-21.2025.8.26.0024

ID: 300502782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003700-21.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Graziela Chaves Leonel dos Santos - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". D… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003700-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULINO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CASSIANE CRISPIM RIBEIRO - BA83527 REU: I… Ver mais
Processo 1003700-74.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Bruno Alexsandro Mensuraro - Diego Calazans Coroa - - Uoston Gomes dos Santos e outro - O comportamento das partes evidencia a improbabilidade de conciliação, pelo que deixo de determinar a realização de au… Ver mais

Processo nº 1000726-21.2022.8.26.0281

ID: 293558122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 352/353: Ante o envio de correspondência para o endereço do executado, pressupõe-se a ciência inequívoca a respeito da renúncia. Retire-se o patrono do c… Ver mais

Processo nº 1003700-47.2024.4.01.3302

ID: 321797123
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003700-47.2024.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OTACILIO FELIX DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GECILANE RO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007007-15.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Elias Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito,… Ver mais
Intimação
Processo 1003700-19.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosane Aparecida da Silva Pinto - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ROSANE APARECIDA DA SILVA PINTO contra BANCO BRADESCO S/A, com resolução do mérito, n… Ver mais
Intimação
Processo 1003700-97.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Havendo o integral pagamento da dívida (R$ 15.709,17) no prazo de 3 dias, a verba hon… Ver mais

Processo nº 1003700-33.2025.8.26.0408

ID: 302473372
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003700-33.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.S.A. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Diante da ausência de comprovação dos fatos alegados na inicial e do par… Ver mais

Processo nº 1003700-33.2025.8.26.0408

ID: 302473613
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003700-33.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.S.A. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Diante da ausência de comprovação dos fatos alegados na inicial e do par… Ver mais