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Processo nº 0003004-41.2024.8.26.0281

ID: 317254062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-41.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERMANA EMILIA TELES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 0003004-41.2024.8.26.0281 (processo principal 1005285-21.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Seguro - Germana Emilia Teles Nunes - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em term…

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Processo nº 0003178-21.2022.8.26.0281

ID: 292959083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003178-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYANNE CRISTINA PITOLI & CIA. LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE MOURA CONRADO

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Processo 0003178-21.2022.8.26.0281 (processo principal 1002623-55.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dayanne Cristina Pitoli & Cia. Ltda - Me - Providencie a comprovação da renún…

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Processo nº 0001188-87.2025.8.26.0281

ID: 309155747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001188-87.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA

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Processo 0001188-87.2025.8.26.0281 (processo principal 1002666-21.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.V.S.L. - NOTA DE CARTÓR…

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Processo nº 1003636-21.2022.8.26.0281

ID: 335619215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003636-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

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Processo 1003636-21.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1021143-41.2022.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.B.M. - Vistos. Diante do julgamento conjunto deste fe…

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Caroline Costa Pugas x Paygo Administradora De Meios De Pagamentos Ltda

ID: 333009853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001352-52.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE COSTA PUGAS

Polo Passivo:

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ADRIANO ANTONIO FONTANA

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Processo 0001352-52.2025.8.26.0281 (processo principal 1004897-21.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caroline Costa Pugas - Paygo Administradora de Meios de…

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Processo nº 1000726-21.2022.8.26.0281

ID: 293558122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000726-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CIDADE ITATIBA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA MOREIRA PRATA

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Processo 1000726-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 352/353: Ante o envio de correspondência para o ender… Processo 1000726-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 352/353: Ante o envio de correspondência para o endereço do executado, pressupõe-se a ciência inequívoca a respeito da renúncia. Retire-se o patrono do cadastro processual. 2) Em interpretação ao disposto no parágrafo único do art. 111 e art. 76, §1º, II, ambos do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 15 dias, para que o executado constitua novo patrono. Após, o feito prosseguirá à sua revelia. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I.Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que afastou o pedido de nulidade de intimidação e prosseguiu com a penhora das contas a serem executadas. O agravante alega nulidade processual por não ter sido informado da revogação de poderes de seus patronos anteriores. II.Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em determinar se há nulidade na intimação do agravante devido à renúncia dos patronos sem comunicação nos autos. III.Razões de Decidir3. Não há exigência legal de intimação do agravante para constituir novos patronos, sendo ônus da parte comunicar ao Juízo e constituir novos advogados. 4. A renúncia de mandato comunicada regularmente dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista a regularizar a representação processual, conforme precedente do STJ. IV.Dispositivo e Tese5. Recurso desprovido.Tese de julgamento:1. A renúncia de mandato comunicada dispensa intimação judicial para regularização da representação processual. 2. É ônus da parte comunicar ao Juízo e constituir novos advogados. Legislação Citada: CPC, art. 76, II; art. 112. Jurisprudência Citada: STJ, AgInt no REsp 1848010/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgada em 01/06/2020, DJe 04/06/2020. TJSP, Apelação Cível 1013648-55.2016.8.26.0071, Rel. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 6ª Câmara de Direito Privado, julgado em 26/05/2021. TJSP, Agravo de Instrumento 2005851-88.2020.8.26.0000, Rel. Vito Guglielmi, 6ª Câmara de Direito Privado, julgado em 17/10/2020." - grifos nossos. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017961-46.2025.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2025; Data de Registro: 09/04/2025) 3) Em prol da celeridade processual, expeça-se ofício para os processos nº 1001568-98.2022.8.26.0281 e 1003700-65.2021.8.26.0281 (fls. 332/333), para o fim de dar ciência aos credores a respeito do pedido de adjudicação do veículo I/CHEV EQUINOX LT, placa POJ3841. Nessa oportunidade, os credores poderão exercer o mesmo direito de pleitear pela adjudicação, em observância ao disposto no art. 876, §5º, do Código de Processo Civil. Serve a presente como OFÍCIO, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento. Destaco que se trata de diligência que não prejudica o executado, de modo que não há necessidade de se aguardar constituição de novo patrono para que os demais credores sejam intimados. Intime-se. - ADV: POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP)

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Processo nº 1000241-21.2022.8.26.0281

ID: 277973270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000241-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRECO E GUERREIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

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ADV: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB 376742/SP) Processo 1000241-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Greco e Guerreiro Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado …

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Processo nº 1000241-21.2022.8.26.0281

ID: 277511538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000241-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRECO E GUERREIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB 376742/SP) Processo 1000241-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Greco e Guerreiro Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado …

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Processo nº 1500373-21.2022.8.26.0281

ID: 280351698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500373-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO GONçALVES DEL PAPA E OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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ADV: Thais Helena dos Santos Melo (OAB 220058/SP) Processo 1500373-21.2022.8.26.0281 - Inquérito Policial - Autora do Fato: Rodrigo Augusto Gonçalves Del Papa e Oliveira - Em face do cumprimento da c…

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Processo nº 1003442-21.2022.8.26.0281

ID: 333038421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003442-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY APARECIDA MARCONDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003442-21.2022.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Aparecida Marcondes de Lima - Conheços dos embargos de declaração opostos às fls.190/191, pois tempestivos e a…

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