Resultados para "1003770-08.2023.8.26.0477" – Página 36 de 53

Processo nº 1003770-42.2025.8.26.0637

ID: 326428065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003770-42.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAX ARTIGOS FOTOGRáFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA SACRAMENTO DE LAZARI

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Processo 1003770-42.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Digitax Artigos Fotográficos Ltda - 1. Diante da confissão da dívida, bem como da concordância do autor/credor, hom…

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Processo nº 1003770-44.2025.8.26.0604

ID: 259512648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003770-44.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZELIO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Zelio Araujo (OAB 341947/SP) Processo 1003770-44.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. da S. - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, para nomear LUCILENE CRUZ…

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O. L. G. A. x C. O. D. P. T. F. L. e outros

ID: 335547504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003770-43.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. L. G. A.

Polo Passivo:

C. O. D. P. T. F. L. M. DA G. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO SGARBI MARKS

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MARCIO ROBERTO RODRIGUES

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LUIGI DO LAGO ARANTES

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LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY

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GUSTAVO MAGALHÃES CAMPOS

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GREGÓRIO CAMPANINI MARTINS TOMOYOSI

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 1003770-43.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - O.L.G.A. - M.G.S.S. - - C.O.P.T.F. - E.M.B. - G.M.F. - Vistos. Fls. 959/967: O arrematante comprovou o…

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Expresso Fênix Viação Ltda. e outros x Prefeitura Municipal De Cubatão

ID: 332929768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002896-76.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO FêNIX VIAçãO LTDA. VIAçãO SãO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA

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ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA

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Processo 1002896-76.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação São Bento Transportes e Turismo Ltda - - Expresso Fênix Viação Ltda. - Prefeitura Municipal de… Processo 1002896-76.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação São Bento Transportes e Turismo Ltda - - Expresso Fênix Viação Ltda. - Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. I - RELATÓRIO Saneamento e organização do processo em conjunto das ações conexas 1002896-76.2024.8.26.0157 e 1003770-61.2024.8.26.0157 [fls. 678/680] com determinação de perícia contábil e rateio dos honorários periciais. As partes apresentaram sumário [fls. 690/696 e 702/703]. O jurisperito estimou seus honorários no valor de R$35.000,00 [fls. 704/710]. O Município de Cubatão impugnou a estimativa dos honorários [fls. 717/721]. As requerentes nada opuseram [fls. 728/730]. O Município de Cubatão indicou assistente técnico [fls. 726] e apresentou quesitos [fls. 727]. As requerentes indicaram assistente técnico [fls. 728] e apresentaram quesitos [fls. 728/730]. O Município de Cubatão impugnou [fls. 735/737] os quesitos apresentados pelas requerentes no item 3.1 de fls. 728/730 [referentes aos autos nº 1002896-76.2024.8.26.0157]. As requerentes se manifestaram sobre a impugnação [fls. 742]. O jurisperito se manifestou sobre a impugnação a sua estimativa de honorários, ratificando-a [fls. 744/749]. O Município de Cubatão reiterou suas impugnações [à estimativa dos honorários periciais e aos quesitos da parte autora], subsidiariamente, requereu devolução do prazo para reformulação dos quesitos, considerando a eventual "apuração dos valores dos reajustes contratuais pretendidas pela autora durante a vigência de todo o período contratual" [fls. 756/759]. Manifestação da requerente às fls. 764. II - DA IMPUGNAÇÃO AOS QUESITOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE O Município de Cubatão impugnou apenas os seis quesitos formulados no item 3.1 de fls. 728/730, referentes a questão discutida nos autos nº 1002896-76.2024.8.26.0157. São eles: "I - O contrato administrativo possuía cláusula de reajuste? II - Durante a execução contratual, foi concedido algum reajuste contratual conforme previsto no contrato? III - Qual era a data base para a aplicação dos reajustes? IV - Aplicando a fórmula de reajuste prevista no contrato à remuneração pelo serviço prestado, quais deveriam ser os valores, ano a ano, da remuneração das peticionárias? V - Quais foram os valores recebidos por cada uma das peticionárias no decorrer da execução contratual? VI - Considerando o valor devidamente reajustado, qual é a diferença entre o valor efetivamente recebido (Quesito IV) e o valor que deveria ter sido pago considerando os reajustes previstos no contrato às peticionárias (Quesito V)? (Notas fiscais da Expresso Fênix Viação Ltda às fls. 230/340 e Notas fiscais da Viação São Bento às fls. 341/466) Favor fazer uma tabela considerando mês a mês." O Município de Cubatão alegou que "a perícia designada no bojo da r. decisão saneadora proferida às fls. 678/680 NÃO recaiu sobre as questões fáticas controvertidas objeto das alíneas a, b e c do respectivo item 2.3 (relativo ao reajuste contratual) mas tão somente em relação às alíneas d e e, alusivas à matéria tratada no processo 1003770-61.2024.8.26.0157 (custos fixos contratuais)" [fls. 735]. Razão assiste à requerida. Explico. Na decisão saneadora este Juízo nomeou o perito tendo em vista apenas os itens 'd' e 'e' do item II da decisão saneadora de fls. 678/680, quais sejam "[d] qual valor equivalente a 45% do preço das viagens não realizadas no período de 16 de junho de 2020 a 15 de outubro de 2020; [e] qual valor do custo fixo mensal da autora, sem considerar monitoria, no período de 16 de junho de 2020 a 15 de outubro de 2020." [fls. 679]. Constou ainda na decisão saneadora que o perito deve se atentar "que as questões objeto da perícia contábil referem-se ao objeto da ação conexa [Processo 1003770-61.2024.8.26.0157, autos em apenso]." [fls. 679]. Não houve interposição de recurso contra a decisão saneadora. A despeito do que constou na decisão, a parte autora formulou quesitos a fim de esclarecer questões pertinentes aos processo ao processo nº 1002896-76.2024.8.26.0157, além do delimitado por este Juízo no saneamento. Diante disto, ACOLHO a impugnação do Município e INDEFIRO os quesitos formulados pelas requerentes no item 3.1 da petição de fls. 728/730. Anote-se. COMUNIQUE-SE ao perito, devendo o profissional, em quinze dias, apresentar nova estimativa do valor dos seus honorários periciais, se o caso. III - DA IMPUGNAÇÃO À ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS RELEGO a apreciação desta impugnação para momento posterior à manifestação do perito determinado no item anterior. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP)

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Auto Fácil Veículos x Marcos Barbosa Da Silva

ID: 305525517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-63.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTO FáCIL VEíCULOS

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA AUREA LEME DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-63.2024.8.26.0176 (processo principal 1003770-72.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Fácil Veículos - Marcos Barbosa da Silva - Vistos.…

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Emilli Vitoria Alves Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 299453646

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNA HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONCALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001. AUTOR: EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. V…

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Processo nº 1003770-19.2020.4.01.4300

ID: 300105570

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003770-19.2020.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003770-19.2020.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1003770-32.2022.4.01.3400

ID: 310311723

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003770-32.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1003770-03.2025.4.01.3311

ID: 282723832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-03.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA CHAVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003770-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003770-21.2023.8.26.0602

ID: 281293865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003770-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP) Processo 1003770-21.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direito…

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