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Resultados para "1003770-73.2023.8.26.0229" – Página 36 de 47

Processo 1003770-97.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osório José Vicente - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a determinação de suspensão dos processos que versem acerca da questão: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO D… Ver mais

G. S. C. x C. D. M. D. S. P. M.

ID: 326526730
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003770-80.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - G.S.C. - C.M.S.P.M. - Vistos. 1. Fls. 46/54: Recebo como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 47/54 autorizam a conclusão de que o autor aufere renda mensal inferior a três salários mínimos, critério geral adotado… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-91.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: C. R. da S. - Embargdo: F. P. O. S. - Mag… Ver mais

Processo nº 1003770-86.2025.8.26.0590

ID: 333942980
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-86.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valtecir Miranda Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindida a locação do imóvel situado… Ver mais
Processo 0004476-73.2023.8.26.0229 (processo principal 0002464-23.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Clodoaldo Conceição Aurélio - FABIO SERGIO DE MORAES - Vistos. Indefiro a pesquisa SREI, uma vez que os dados são públicos e pode a parte diligenciar diretamente ju… Ver mais

L. B. V. x C. V.

ID: 303917999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002208-64.2025.8.26.0362 (processo principal 1003770-96.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.V. - C.V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprimento de Sentença pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC, que remete aos artigos 523 a 527 do NCPC. In… Ver mais

L. B. V. x C. V.

ID: 303918278
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002208-64.2025.8.26.0362 (processo principal 1003770-96.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.V. - C.V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprimento de Sentença pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC, que remete aos artigos 523 a 527 do NCPC. In… Ver mais

Processo nº 1003770-07.2025.8.26.0196

ID: 316011038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-07.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eva Fabiana Baldoino Oliveira - Vistos. Após a conferência dos recolhimentos das taxas,providencie a serventia pesquisas on line para fins de endereço, se requeridas, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL… Ver mais
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