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Evaldo Felix Ferreira Pereira e outros x Renata Aparecida Felix Ferreira Pereira

ID: 295399290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010188-06.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO FELIX FERREIRA PEREIRA RAISSA FERNANDA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA FELIX FERREIRA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAMON DE ANDRADE (OAB/SP 318.793) LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB/SP 486.275) ROMULO DE ANDRADE (OAB/SP 312.423) WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB/SP 201.519) HENRIQUE HOLTZ SOARES (OAB/SP 218.894)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010188-06.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Raissa Fernanda Batista Pereira (Curador do Interdito) - Apelante: … Ver mais

Estado De São Paulo x Celso Vieira Da Silva

ID: 330848142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004977-06.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO VIEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004977-06.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Vieira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. … Ver mais

Processo nº 1003786-27.2025.8.26.0077

ID: 297715858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003786-27.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON APARECIDO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB/SP 425.118)

Processo 1003786-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Aparecido Reis dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais

Processo nº 1003786-86.2025.8.26.0704

ID: 294585212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003786-86.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172)

Processo 1003786-86.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ademir Alves de Novaes - Vistos. 1. Não vislumbro, de imediato, elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou a verossimilhança da alegação, tampouco a urgência na medida a justificar o atropelo do cont… Ver mais

Processo nº 1003786-42.2025.4.01.3315

ID: 276083970

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003786-42.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLOURISVALDA TEIXEIRA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB/BA 30.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003786-42.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLOURISVALDA TEIXEIRA SOARES Advogado … Ver mais

Processo nº 1003786-66.2025.4.01.3307

ID: 333438780

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003786-66.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003786-66.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MACIEL… Ver mais

Processo nº 1003786-89.2025.8.26.0024

ID: 306423977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003786-89.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO EDUARDO SPONTONI MARCOS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS FALCÃO (OAB/SP 387.075)

Processo 1003786-89.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jairo Eduardo Spontoni - - Marcos dos Santos Gomes - Vistos. I) A liminar, pleite… Ver mais

Processo nº 1003786-40.2025.8.26.0590

ID: 290769073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003786-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELINA SOSSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BENTO VIANA (OAB/SP 313.032)

Processo 1003786-40.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Celina Sossio - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a designação … Ver mais

Processo nº 1003786-12.2025.4.01.4004

ID: 317854438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003786-12.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO (OAB/PI 10.750)

PROCESSO: 1003786-12.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A pa… Ver mais

Josemi Dos Santos Lima x Banco Daycoval S/A

ID: 317525327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003786-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMI DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/MG 139.530) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003786-11.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Josemi dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycov… Ver mais

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