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Processo nº 1003867-81.2025.8.26.0624

ID: 300189866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003867-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELENA FIUZA SILVA ELEN FIUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA DE OLIVEIRA FUSCO (OAB/SP 519.243)

Processo 1003867-81.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Elena Fiuza Silva - - Elen Fiuza da Silva - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. F. S., representado por sua genitora ELEN FIUSA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, objetivando a disponib… Ver mais

Antônio De Assunção x Banco Pan S.A.

ID: 296061083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA LIMA ALVES (OAB/SP 462.298) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1003867-92.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio de Assunção - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, confirmo a tutela concedida, e com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 1003867-92.2023.4.01.3304

ID: 297897439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISPINA MATOS DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 52.261)

" Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1003867-92.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISPINA MATOS DE ARAUJO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do … Ver mais

M. V. P. A. x A. A.

ID: 276408876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. V. P. A.

Polo Passivo:

A. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB/SP 146.300) FABIANA DUTRA (OAB/SP 199.804)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-18.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. V. P. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado:… Ver mais

H. A. F. B. x B. A. P. Dos S.

ID: 323225134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. F. B.

Polo Passivo:

B. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB/SP 223.747) CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES (OAB/SP 506.785)

Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formulado por HIGOR ALMIKARE FIORAVANTE BISPO em face de BIANCA ALLYSON PEREIRA DOS, em relação à menor May… Ver mais

Processo nº 1003867-52.2019.4.01.0000

ID: 324025069

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003867-52.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB/MG 130.312) FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB/MG 83.209) CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB/MG 83.217)

Agravo de Instrumento Nº 1003867-52.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB MG130312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

Processo nº 1001927-22.2024.8.26.0655

ID: 327234607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001927-22.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO E ROGéRIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DETILIO (OAB/SP 253.240)

Processo 1001927-22.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério e Rogério Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1003867-32.2022.4.01.3400

ID: 280353192

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB/MG 117.310)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003867-32.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003867-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA - MG117310-A POLO PASS… Ver mais

J. L. De O. P. x B. R. M. P.

ID: 292124549

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE O. P.

Polo Passivo:

B. R. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258) JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLO (OAB/SP 449.107) GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097) LUCAS AMÉRICO GAIOTTO (OAB/SP 317.965) GUSTAVO LEONCIO FRANÇA MARINO SANTOS LOPES PAES (OAB/SP 491.572)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: J. L. de O. P. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: B. R. … Ver mais

Gramcar Comercio De Veiculos Ltda x Rodrigo Vitorino Falcao Rodrigues

ID: 261303458

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003867-26.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GRAMCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO VITORINO FALCAO RODRIGUES

Decisão

Advogados:

DOUGLAS PAIVA FERNANDES DA SILVA (OAB/MS 28.386) ALINE MASSABKI RENSI (OAB/MT 9.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Número do Processo: 1003867-26.2024.8.11.0045 EMBARGANTE: GRAMCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EMBARGADO: RODRIGO VITORINO FALCAO RODRIGUES Vistos. Trata-se de embargos de terceiro com pedido de liminar propo… Ver mais

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