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Victor De Almeida Moreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 281246360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003950-26.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BRUNA DE ANDRADE LABA (OAB/RJ 181.117)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Bruna de Andrade Laba (OAB 181117/RJ) Processo 1003950-26.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor de Almeida Moreira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Trata-se de pedido para realização de audiência de conciliação na moda… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Da Silva Rodrigues

ID: 317291082

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003950-79.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003950-79.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1003950-66.2025.8.26.0602

ID: 324472532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003950-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA G - CONDOMINIO 4

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CRAVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 394.616)

Processo 1003950-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Sorocaba G - Condominio 4 - Vistos. O autor foi regularmente intimado, por seus patronos, para apresentar documentos para comprovar a hipossuficiência declarada, porém, quedou-se in… Ver mais

Processo nº 1003950-03.2025.8.26.0526

ID: 331799795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003950-03.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FELIPE PEREIRA (OAB/SP 513.695) ANTONIO CARLOS SILVESTRE NUNES (OAB/SP 440.287)

Processo 1003950-03.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.C.O. - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora comprovar a alegada miserabilidade, demonstrando a inexistência de bens, direitos e ativos financeiros ou acervo patrimonial módico incapaz de su… Ver mais

Isis Dinis Souza Montanari x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 298330894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002354-15.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISIS DINIS SOUZA MONTANARI

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MARIANA NUNES LUCIO (OAB/SP 419.688) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997) CAROLINA MOLINA D'AQUI (OAB/SP 326.469)

Processo 1002354-15.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Isis Dinis Souza Montanari - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Trata-se de Embargos de Declaração opostos nos quais se narra hipotético vício na sentença anteriormente prolat… Ver mais

Processo nº 1003950-72.2025.8.26.0309

ID: 296024414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003950-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA KAROLINY SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB/SP 399.724)

Processo 1003950-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Karoliny Silva - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a part… Ver mais

A. J. A. B. x A. A. De S.

ID: 315971960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003950-50.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. B.

Polo Passivo:

A. A. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISLARA GRANDA CORREIA (OAB/SP 490.579) GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO (OAB/SP 463.925)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003950-50.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. J. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. de S. (Menor(es) … Ver mais

Processo nº 1003950-66.2025.8.26.0602

ID: 276315924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003950-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA G - CONDOMINIO 4

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CRAVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 394.616)

ADV: Bárbara Cravo de Oliveira Silva (OAB 394616/SP) Processo 1003950-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sorocaba G - Condominio 4 - Vistos. 1. Fls. 76/77 - Diante do alegado pela parte autora, que corrobora com as informações trazidas às fls. 70/71… Ver mais

A. J. A. B. x A. A. De S.

ID: 334996685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003950-50.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. B.

Polo Passivo:

A. A. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISLARA GRANDA CORREIA (OAB/SP 490.579) GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO (OAB/SP 463.925)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003950-50.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. J. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. de S. (Menor(es) … Ver mais

Inayara Cristina Queiroz Lugieri x Prefeitura Municipal De Fernando Prestes

ID: 295287872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003950-49.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INAYARA CRISTINA QUEIROZ LUGIERI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGOS (OAB/SP 236.954) ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB/SP 333.436) FABRICIO ASSAD (OAB/SP 230.865)

Processo 1003950-49.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Inayara Cristina Queiroz Lugieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado… Ver mais

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