Resultados para "1003996-53.2022.8.26.0281" – Página 36 de 39

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003996-10.2022.8.11.0010. Vistos etc. A devedora Márcia Quirino de Souza apresentou impugnação à penhora de bem imóvel deferida no pronunciamento de id. 180790711. Com efeito, a impugnante defende ao id. 191108225 que o im… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019938-14.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maria Izabel Freire Balbo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1003996-89.2025.8.26.0526

ID: 331799862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003996-89.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Vika Industria de Auto Pecas e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade de débitos c.c. indenização, visando a parte autora, em síntese, a… Ver mais

Processo nº 1003996-20.2025.8.26.0161

ID: 309251813
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003996-20.2025.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Veronica de Oliveira - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência. Ne… Ver mais

Processo nº 1003996-40.2025.8.26.0704

ID: 275915768
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Helena Bezerra Menezes Pires de Lima (OAB 495420/SP) Processo 1003996-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila Ramos da Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à petição inicial. Em complemento à decisão de fls. 42, defiro a tutela de urgência pleitead… Ver mais
Processo 1003996-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos de Araujo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais
Processo 1003996-28.2025.8.26.0126 - Petição Cível - Obrigações - Wagner José de Faria - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1008430-68.2019.8.11.0003

ID: 259362169
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008430-68.2019.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1008430-68.2019.8.11.0003 RECORRENTES: N. R SUPERMERCADO LTDA - ME E LILIAN RANIERI PEREIRA KULEVICZ RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos Trata-se de pedido de concessão de justiça gratuita fo… Ver mais

Processo nº 1008430-68.2019.8.11.0003

ID: 259362179
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008430-68.2019.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1008430-68.2019.8.11.0003 RECORRENTES: N. R SUPERMERCADO LTDA - ME E LILIAN RANIERI PEREIRA KULEVICZ RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos Trata-se de pedido de concessão de justiça gratuita fo… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5003740-61.2024.8.08.0026 PROCEDI… Ver mais
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