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Resultados para "1004009-27.2023.8.26.0666" – Página 36 de 39

Processo 1004009-96.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo dos Santos Azevedo - - Ana Maria Marigheto - Viagogo Luxembourg Holding Company S.a.r.l. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004009-49.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. M. D. S. L. e outros (2) Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1004009-85.2025.8.26.0624

ID: 293589018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-85.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Veredas do Vale - Citem-se os executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004009-38.2024.8.26.0360

ID: 312702852
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-38.2024.8.26.0360 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.C.T. - 1. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento, traga o autor cópia de seu último imposto de renda. Caso negativo, comprovante de que sua declaração não cons… Ver mais
Processo 1004009-27.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes - Feitas essas considerações, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004009-72.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: V. da S. A. - Apelada: T. R. de B. (Representando Menor(es)) … Ver mais

Processo nº 1004009-68.2025.8.26.0565

ID: 330317581
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-68.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.G. - É o breve relatório. Fundamento e decido. 1) Da Gratuidade da Justiça: O autor pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, juntando declaração de hipossuficiência (fls. 9). Para corroborar o pedido, apresento… Ver mais

Processo nº 1004009-75.2018.4.01.3400

ID: 300886318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004009-75.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANE PAULA DOS REIS RORIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUARLA VEIGA SANTANA - DF35073 POLO PASSIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004009-67.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAMILLE ZORANT… Ver mais
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