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Resultados para "1004049-23.2023.8.26.0338" – Página 36 de 40

Intimação
Processo 0002313-23.2025.8.26.0271 (processo principal 1004049-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maura Sueli Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, conforme art. 924, I, do CPC. O procedimento do Juizado é gratuito em p… Ver mais

Processo nº 0000974-85.2024.8.26.0587

ID: 334794637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000974-85.2024.8.26.0587 (processo principal 1004049-86.2022.8.26.0587) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria - Solange Sarmento Souza - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença promovido por SOLANGE SARMENTO SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, visando à ap… Ver mais
Intimação
Processo 1004049-51.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Boff - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 29/07/2025 às 15:00h , devendo a serventia do CEJU… Ver mais

Processo nº 1004049-14.2025.8.26.0286

ID: 293596541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004049-14.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Controle Escritório Contábil de Itu Ltda Me - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 2.961,64 - 10/04/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honor… Ver mais

Processo nº 1004049-33.2024.8.26.0291

ID: 276777985
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Valdir Tersi (OAB 440996/SP) Processo 1004049-33.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa de Repouso Lar São Geraldo Ltda - Me - Vistos. Considerando que houve o pagamento da integralidade dos débitos em atraso por parte da requerida até novembro de 2024, nos autos que tramitara… Ver mais
Intimação
Processo 1004049-78.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Martins de Souza Noveli - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presen… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004049-94.2022.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEBER RIBEIRO DA CRUZ Advogado(s) do r… Ver mais
Intimação
Processo 0002313-23.2025.8.26.0271 (processo principal 1004049-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maura Sueli Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que o pronunciamento judicial de fls. 19/21 não foi publicado para o(a) advogado(a) d… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002866-80.2025.4.01.3602 DECISÃO Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária possua identidade com o buscado nos Processos n°10… Ver mais

Processo nº 1004049-25.2024.8.26.0229

ID: 298376814
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-25.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Escola Arco Iris Ltda Me - Vistos. INDEFIRO a citação do requerido via e-mail/whatsapp ante a ausência de amparo legal. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida… Ver mais
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