Resultados para "1004051-21.2023.4.01.3313" – Página 36 de 38

Processo 1004051-04.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Rossana Rodrigues Rossini Camacho e outro - Cuida-se de incidente de impenhorabilidade apresentado pela executada, Rossana Rodrigues Rossini Camacho, qualificada nos auto… Ver mais

Processo nº 0004573-73.2023.8.26.0132

ID: 332707801
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0004573-73.2023.8.26.0132 (processo principal 1004051-97.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Augusto Zanelato de Oliveira Frios - Vistos. Sobre a penhora: DEFIRO A PENHORA, por conta e risco da parte exequente, do veículo Renault Duster, ano fab/mod 2015/2016, placa… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilcelia Assunção e Silva - Sendo assim, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A, e extingo o processo quanto a esse citado réu, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto ao réu JOSÉ AUGUSTO JESUS S… Ver mais
Intimação
Processo 0002948-85.2023.8.26.0590 (processo principal 1004051-18.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marco Antonio Leite da Silva - Vistos. Fls. 53/59: Não obstante o juízo de admissibilidade deva ser realizado pelo Tribunal, conform… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004051-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004051-84.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MARQUES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004051-23.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO NAZARENO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUZIANE DE … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004051-81.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 8.257,97 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1004051-13.2025.8.26.0438

ID: 276325914
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1004051-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1004051-35.2025.8.26.0269

ID: 323817168
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-35.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - R.F.R. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. TARJEM-SE. ROSÂNGELA DE FATIMA RODRIGUES ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de MUNICÍPIO DE ITAP… Ver mais
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