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Processo 1004054-85.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romeu de Araújo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1004054-24.2016.8.26.0004

ID: 326190967
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-24.2016.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - J.C. - Vistos. Trata-se de relatório do Conselho Tutelar Anhanguera, informando que a adolescente Joyce V. C. encontra-se sob os cuidados da avó paterna, Sra. Francisca Pereira da Silva Cortez, responsável de fato des… Ver mais

Processo nº 1004054-32.2025.8.11.0002

ID: 262159919
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004054-32.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REQUERIDO: BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA DECISÃO I. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça pleiteada pela parte recor… Ver mais

Processo nº 1004054-71.2025.8.11.0086

ID: 329339524
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1004054-71.2025.8.11.0086. EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA RODRIGUES EXECUTADO: PEDRO SALES BARBOSA Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte Executada através de advogado, ou pe… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1004054-78.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 6000621-17.2023.4.06.3804

ID: 333435579
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000621-17.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA APARECIDA PEREIRA SILVESTRE ADVOGADO(A) : FLAVIO ARANTES DA SILVEIRA (OAB MG145633) ADVOGADO(A) : LUCAS RABELO OLIVEIRA (OAB MG194283) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/… Ver mais

Julia Fonseca Camargo x Banco Pan S.A.

ID: 297876916
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004054-40.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Julia Fonseca Camargo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a Serventia se há ev… Ver mais

Processo nº 0001144-86.2025.8.26.0081

ID: 293418081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001144-86.2025.8.26.0081 (processo principal 1004054-06.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelaide Maria dos Santos Facioli - 2024/001551 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, porém, havendo Procu… Ver mais

Processo nº 1004054-06.2024.8.26.0081

ID: 293417526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001144-86.2025.8.26.0081 (processo principal 1004054-06.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelaide Maria dos Santos Facioli - 2024/001551 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, porém, havendo Procu… Ver mais

Processo nº 1004054-60.2025.8.26.0084

ID: 294736254
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-60.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser d… Ver mais