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Resultados para "1004090-78.2022.8.26.0223" – Página 36 de 44

ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos Santos (OAB 482591/SP) Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria … Ver mais
Intimação
Processo 1004090-73.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente nos termos do art. 1º, §2º, da Resolução n. 547 de 22-02-2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ proceda-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1004090-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 247/254). Eventual necessidade de execução do julgad… Ver mais

Processo nº 1004090-71.2024.8.26.0526

ID: 333989256
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.U. - Vistos. Fls. 29 e seguintes: Recebo a emenda á inicial. Regularize-se o cadastro processual para inclusão do DETRAN. Em análise ao pedido liminar, não entendo presentes os elementos suficientes para a… Ver mais
Processo 1004090-78.2025.8.26.0189 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Reginaldo de Carvalho - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do NCPC… Ver mais

M. E. P. C. e outros x M. F.

ID: 293574628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno… Ver mais

Processo nº 1004090-46.2025.8.26.0038

ID: 315194419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-46.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para inclusão da menor no polo ativo, uma vez que também há pedido de alimentos. 2 - Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1000002-47.2025.4.01.9300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004709-14.2023.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VERA LUCIA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO - AC5633-A P… Ver mais
Processo 1004090-57.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Pág. 104/131: Dê-se ciência à parte contrária dos documentos apresentados, facultando-lhe manifestar-se … Ver mais

Processo nº 1004090-20.2025.8.26.0176

ID: 335772260
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-20.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - A.V.S.S. - Publicação da decisão de fls. 26, tendo em vista que não saiu publicada: Acolho, o pedido ministerial. Indefiro a tutela pleiteada na exordial, pois não presentes, os requisitos do artigo 300 do CPC. Outrossim, considerand… Ver mais
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