"1004096-76.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 36 de 41

Processo nº 1004096-06.2022.4.06.3803

ID: 314752983

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004096-06.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB/MG 189.792)

Apelação Cível Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB MG189792) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESS… Ver mais

H. S. F. x F. G. F.

ID: 303453235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023364-31.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. S. F.

Polo Passivo:

F. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAYS ALVES DE SIQUEIRA (OAB/SP 458.959) BÁRBARA APARECIDA MELO CARRASCO (OAB/SP 360.867)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023364-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: H. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1004096-81.2025.4.01.3304

ID: 305118384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-81.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU (OAB/BA 64.796)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-81.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

E. M. L. x J. M. De O.

ID: 300598627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004096-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L.

Polo Passivo:

J. M. DE O.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB/SP 156.509) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641)

Processo 1004096-46.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - J.M.O. - Vistos. 1) Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro ao requerido a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CP… Ver mais

Ancora Cursos Profissionais Ltda Epp x Airton Gomes De Melo Filho

ID: 310014710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004096-85.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANCORA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

AIRTON GOMES DE MELO FILHO

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 449.683) JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB/SP 165.978)

Processo 1004096-85.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ancora Cursos Profissionais Ltda Epp - Airton Gomes de Melo Filho - Vistos, 1 - A fim de completar a relação processual, no intuito de esgotar todos as formas de localizar o endereço dos réus, primeira… Ver mais

Processo nº 1007017-65.2024.4.01.0000

ID: 295053844

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007017-65.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956) GABRIEL BARTO BARROS (OAB/GO 48.135)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007017-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1007017-65.2024.4.01.0000

ID: 295053845

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007017-65.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956) GABRIEL BARTO BARROS (OAB/GO 48.135)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007017-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004096-94.2024.4.01.3311

ID: 323658244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-94.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KALINE DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-94.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KA… Ver mais

Processo nº 1004096-97.2024.8.11.0008

ID: 329198520

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-97.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUZENI TEIXEIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JIZREEL ALVES GUIMARAES DE JESUS (OAB/MT 21.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004096-97.2024.8.11.0008. AUTOR(A): EUZENI TEIXEIRA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a tra… Ver mais

Processo nº 1004096-27.2025.4.01.4001

ID: 334032005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-27.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DILZA DOS SANTOS SILVA (OAB/PI 18.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-27.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELE DE SOUSA RIB… Ver mais

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