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Resultados para "1004298-10.2023.8.26.0229" – Página 36 de 47

Intimação
Processo 0003676-20.2025.8.26.0344 (processo principal 1004298-29.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.C.C. - E.J.T.C. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fls. 91, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 100), dec… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-43.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA TEIXEIRA COSTA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1004298-23.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.M.R.G.L.S.B.L. - - N.B.M.R.G.L.S.B.L. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e o faço para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004298-13.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: SALÁRIO MATERNIDADE RURAL AUTOR(A): TATIANE DE SANTANA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): JU… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZAIRA SOARES VIANA ASTERI… Ver mais

Processo nº 1004298-05.2023.4.01.3312

ID: 321677131
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004298-05.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL MARTINS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206, JOSE J… Ver mais
Processo 1004298-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Livramento Pereira da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica e… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10042… Ver mais
Processo 1004298-20.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - Fatima Aparecida Rosin Pereira - Luis Gustavo Rosin Pereira - I - Considerando que a dispensa de inventário ou de arrolamento só alcança os valores monetários expressamente discriminados na Lei nº 6.858/80 e no seu dec… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004298-43.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMANDA TEIXEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIZELE AGUIAR DE … Ver mais
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