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Processo nº 1004308-10.2024.8.26.0297

ID: 323883614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004308-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-10.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Seguradora de Saúde S.a. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a(s) pesquisa(s), jun…

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Processo nº 1004308-10.2024.8.26.0297

ID: 333264404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004308-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-10.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Seguradora de Saúde S.a. - Autos nº 2024/000819. Vistos. Fls. 243/244 (petição da parte exequente). Defiro…

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Processo nº 1004308-19.2025.8.26.0024

ID: 332822323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004308-19.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-19.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Rodrigues - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) d…

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Processo nº 1004308-54.2025.8.26.0562

ID: 335126149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004308-54.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MORETI BELLENZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-54.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Aline Moreti Bellenzani - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 169/171 e …

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Processo nº 1004308-24.2025.4.01.4300

ID: 334252771

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004308-24.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004308-24.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO FERREIRA DE SO…

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Luciana Marques Pinheiro Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187314

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004308-12.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004308-12.2025.5.02.0000 : LUCIANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004308-12.2025.5.02.0000 : LUCIANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c37f9c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13322/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004308-12.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000737-72.2021.5.02.0291 – 1ª VT/FRANCO DA ROCHA EXEQUENTE: LUCIANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032036, cujo momento de apresentação foi 24/03/2025;há ofício precatório Id e8f8c57, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id f1ccf7d, homologado pela Decisão Id fe0243b;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 2ae7b87);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 176.464,01, em 21/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 104.893,70 de principal, R$ 30.157,51 de juros sobre o principal, R$ 9.111,92 de FGTS e R$ 32.300,88 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 176.464,01, em 21/02/2025, sendo: R$ 104.893,70 de principal,R$ 30.157,51 de juros sobre o principal,R$ 9.111,92 de FGTS eR$ 32.300,88 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 102Valor da parcela tributável - R$ 103.571,18 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004308-12.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000737-72.2021.5.02.0291), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004308-12.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000737-72.2021.5.02.0291). São Paulo, 18 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA

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Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. x Enova Foods S.A.

ID: 313040538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE ZORZAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opost…

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Processo nº 1004308-60.2025.4.01.3900

ID: 305804158

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004308-60.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KEDMA DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO CANTO DE AZEVEDO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004308-60.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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B. B. S. A. x J. M. K.

ID: 309155045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004308-54.2018.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. M. K.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004308-54.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.M.K. e outro - Vistos. Págs. 256/257: Diante da inexistência de outros bens de mais fácil excussã…

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Processo nº 1004308-21.2024.4.01.3504

ID: 298257840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004308-21.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WERLEY SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIMAR SOARES BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004308-21.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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