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Resultados para "1004327-02.2023.4.06.3802" – Página 36 de 38

Intimação
Processo 1004327-83.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinícius Lourenço de Camargo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x E. S. Da S.

ID: 325628539
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004327-39.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.S.S. - Vistos. I- Certifique a Serventia se o valor recolhido está correto e se a guia de recolhimento está vinculada ao presente feito, nos termos do artigo 1.093, §6º das Normas … Ver mais

Processo nº 1004327-62.2025.8.26.0529

ID: 325674704
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004327-62.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do… Ver mais

Processo nº 1004327-98.2024.4.06.9999

ID: 318013945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004327-98.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARLI APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS MARIANO (OAB MG186815) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFIC… Ver mais
Processo 1004327-12.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dionice Aparecida Moreira - Teresinha de Jesus Marques Anginoni - - Antonio Anginoni - - Antonio Ferreira da Silva e outro - Vistos. Em continuação à decisão de saneamento proferida às págs. 202/2024,… Ver mais

Processo nº 1004549-18.2024.8.26.0318

ID: 294974629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004549-18.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Trindade Batista - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo, ante a competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito. Ao… Ver mais
ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fiama Picorette Bellinazzi de Andrade (OAB 33790/ES) Processo 1004327-65.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Batista da Silva - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Porto Seguro Pra… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004327-32.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1004327-08.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edson Costa Dal Rovene - Nayade Faria Perin - - Litania Pereira Berdu - - Elcio Guides Faria - - Janaina de Oliveira Faria - Vistos. 1. Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação… Ver mais
Processo 1004327-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pizzaria Piunti Ltda - - Beatriz de Oliveira Piunti - - Jonathan Amaral Alexandrino - - Cleusa Amaral de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de desbl… Ver mais
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