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Processo nº 1004408-96.2025.8.26.0533

ID: 314348788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004408-96.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CUSTóDIO FERNANDES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB/SP 522.053)

Processo 1004408-96.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Custódio Fernandes Ramos - I- Considerando a localidade da patrona (São Paulo/SP), determino à parte autora que compareça em Cartório, munida de seu documento de identidade, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de ratificar os … Ver mais

Processo nº 1004408-22.2025.8.26.0590

ID: 279755334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004408-22.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIRLENE MARIA BRABO ESPERANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1004408-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirlene Maria Brabo Esperano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

H. De A. M. x F. M. M.

ID: 279808424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004408-68.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. DE A. M.

Polo Passivo:

F. M. M.

Intimação

Advogados:

VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 90.530) RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB/SP 291.882)

ADV: Valter Silva de Oliveira (OAB 90530/SP), Rafael Garcia Caliman (OAB 291882/SP) Processo 1004408-68.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. de A. M. - Reqdo: F. M. M. - JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, i… Ver mais

Processo nº 1004408-81.2023.4.06.9999

ID: 316727368

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004408-81.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS SOUZA BARQUETTE (OAB/MG 153.975)

Apelação Cível Nº 1004408-81.2023.4.06.9999/MG APELADO : FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA ADVOGADO(A) : VINICIUS SOUZA BARQUETTE (OAB MG153975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido de revisão do benefício da parte autora, determinando o rec… Ver mais

Processo nº 1006281-95.2025.8.11.0001

ID: 275442110

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006281-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INGRYD REHBEIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

Sentença Processo n.º 1006281-95.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por INGRYD REHBEIN DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A parte requerente narra que fora contratada temporariamente pe… Ver mais

Processo nº 1004408-90.2023.8.11.0046

ID: 317489579

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004408-90.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECILIA MACEDO MACHADO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004408-90.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: CECILIA MACEDO MACHADO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE COMODORO/MT em face de CECILIA MACEDO MACHADO,… Ver mais

Processo nº 1004408-18.2018.8.26.0606

ID: 290785622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004408-18.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA DE CÁSSIA BARBOSA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ MEDICI (OAB/SP 246.879) RENATA BARRETO RICARDI (OAB/SP 133.117)

Processo 1004408-18.2018.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VIRGINIA DE CÁSSIA BARBOSA DOS SANTOS LIMA - Vistos. Fls.180-189: INDEFIRO o pedido de transferência das quantias deixadas pela de cujus, para conta judicial a disposição deste juízo, pois nada impede que a… Ver mais

Processo nº 1004408-97.2024.8.11.0000

ID: 278741415

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004408-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004408-97.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. RECORRIDA(S): CONSORCIO PLAZA NITEROI Vistos Trata-se de recurso especial interposto por Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A., com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1004408-97.2024.8.11.0000

ID: 278741421

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004408-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO PLAZA NITEROI

Decisão

Advogados:

JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB/SP 302.986)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004408-97.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. RECORRIDA(S): CONSORCIO PLAZA NITEROI Vistos Trata-se de recurso especial interposto por Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A., com fundamento no artigo… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Aparecida Dos Santos Mazetto

ID: 321149901

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004408-13.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

APARECIDA DOS SANTOS MAZETTO

Despacho

Advogados:

ISABELA MONACO BAVIERA (OAB/SP 357.249) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

DESPACHO Nº 1004408-13.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - … Ver mais

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