Resultados para "1004575-86.2023.8.26.0306" – Página 36 de 38

Processo 1004575-14.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ygor Henrique da Silva Dornelas - - Ketully Carolini Henrique Dornelas - Posto isso, reconhecendo a carência de ação por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o pro… Ver mais
Processo 0002235-33.2021.8.26.0024 (processo principal 1004575-98.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Simões de Freitas - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Forte Securitizadora S/A - Vistos. 1 - Defiro a penhora do imó… Ver mais

D. F. e outros x D. F. e outros

ID: 295259069
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004575-37.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F. - M.L.F. - M.L.F. - D.F. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)… Ver mais

Processo nº 1004575-10.2025.8.26.0438

ID: 281266710
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP), Alexandre Amador Borges Macedo (OAB 251495/SP) Processo 1004575-10.2025.8.26.0438 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ivoneide de Lima Alves - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela cautelar antecedente, deve ser … Ver mais

Processo nº 1004575-51.2025.8.13.0024

ID: 280781480
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004575-51.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FLAVIA NAYARA COSTA QUEIROZ ADVOGADO(A) : FREDERICO OLIVEIRA FREITAS (OAB MG102578) DECISÃO Vistos, etc. Defiro a Justiça gratuita da parte autora, uma vez que a mesma juntou todos os documentos que cumprem os requisitos da hipossufi… Ver mais

Processo nº 1004575-85.2025.8.26.0510

ID: 295086845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004575-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004437-31.2019.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.S. - Vistos. Acolho a petição e documentos de folhas 37/44 como emenda à inicial. Corrija a Serventia o valor da causa conforme petição de folhas 37. Trata-se de Ação Revis… Ver mais

Processo nº 1004575-26.2025.8.26.0077

ID: 277748031
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aecio Limieri de Lima (OAB 132171/SP) Processo 1004575-26.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moises Dias de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS,… Ver mais

Processo nº 1004575-26.2025.8.26.0271

ID: 324093714
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004575-26.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CP… Ver mais
Processo 1004575-35.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Nogueira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de pedido de consulta de vinculos empregatícios ativos e de eventuais benefícios governamentais recebidos para a penhora de rendimentos da parte … Ver mais

Processo nº 1004575-62.2025.8.11.0006

ID: 332567608
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004575-62.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JAQUELINE COELHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais
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