Resultados para "1004624-47.2023.8.26.0268" – Página 36 de 45

Michele De Oliveira x Adjs Incorporadora De Imoveis S/A

ID: 296532453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-09.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADJS INCORPORADORA DE IMOVEIS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE FERNANDA TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-09.2025.8.26.0082 (processo principal 1004624-23.2023.8.26.0082) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele de Oliveira - Adjs Inc…

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Processo nº 1004624-85.2025.4.01.3314

ID: 311215006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004624-85.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004624-85.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004624-29.2025.8.26.0704

ID: 292941339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004624-29.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISETE SURANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004624-29.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos dos Santos - Vistos. 1.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais…

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Processo nº 1004624-66.2021.4.01.3301

ID: 282866536

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004624-66.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004624-66.2021.4…

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Processo nº 1004624-71.2024.4.01.4300

ID: 326073256

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004624-71.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004624-71.2024.4.0…

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Banco Bradesco S.A. x Regina Spadacci Queiroz

ID: 325111381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004624-65.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

REGINA SPADACCI QUEIROZ

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARNALDO CAPRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004624-65.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1005384-14.2023.8.26.0650) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Regina Spadacci Queiroz - Vistos…

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Izoleta Furlanetto Da Silva x Oficial De Registro De Imóveis E Anexos Da Comarca De Itapecerica Da Serra

ID: 332597159

Tribunal: TJSP Órgão: Conselho Superior da Magistratura Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000356-47.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZOLETA FURLANETTO DA SILVA

Polo Passivo:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000356-47.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000356-47.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Izoleta Furlanetto da Silva - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapecerica da Serra - Magistrado(a) Francisco Loureiro(Corregedor Geral) - Não conheceram da apelação e deram por prejudicada a dúvida, v.u. - EMENTA: DIREITO REGISTRAL. APELAÇÃO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, COM ABERTURA DE MATRÍCULA, REGISTRO DE FORMAL DE PARTILHA E AVERBAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. DÚVIDA PREJUDICADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE MANTEVE A QUALIFICAÇÃO NEGATIVA AO REQUERIMENTO DE ABERTURA DE MATRÍCULA, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA E AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. A APELANTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA, ALEGANDO QUE OS ÓBICES SÃO SUPERÁVEIS E QUE A JURISPRUDÊNCIA DISPENSA O REGISTRO DE CONTRATOS INTERMEDIÁRIOS NA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PODE SER PROCESSADA SEM A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO REGISTRADOR, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS INTERMEDIÁRIOS E A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU ATENDIMENTO A TODAS AS EXIGÊNCIAS REGISTRÁRIAS IMPEDE O CONHECIMENTO DA DÚVIDA, CONFORME PRECEDENTES DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. 4. A ESCRITURA PÚBLICA DE 1967 NÃO ESTÁ SUJEITA ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 6.015/1973, MAS A FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS INVIABILIZA O REGISTRO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA E DÚVIDA PREJUDICADA. TESE DE JULGAMENTO: "1. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODAS AS EXIGÊNCIAS REGISTRÁRIAS INVIABILIZA O CONHECIMENTO DA DÚVIDA. 2. A ESCRITURA PÚBLICA ANTERIOR À LEI Nº 6.015/1973 NÃO ESTÁ SUJEITA ÀS SUAS EXIGÊNCIAS, MAS A FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS IMPEDE O REGISTRO".LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 6.015/1973, ART. 176, 198 E 221;LEI Nº 8.212/1991, ART. 47, II;NSCGJ, CAP. XX, ITEM 108, "B", SUBITEM 117.1, ITEM 464, I A V.JURISPRUDÊNCIA CITADA:-TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001028-25.2024.8.26.0590, REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO, J. 19/09/2024;-TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007346-58.2023.8.26.0590, REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO, J. 12/09/2024.(-TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003559-67.2022.8.26.0198, REL. DES. TORRES GARCIA, J. 28/11/2023;-TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000791-27.2017.8.26.0625, REL. DES. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, J. 15.5.2018.) - Advs: Gustavo Pereira de Oliveira (OAB: 321921/SP) - João Fernando de Carvalho Pereira (OAB: 395943/SP)

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Processo nº 1004624-62.2023.4.01.3312

ID: 304781955

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004624-62.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IDALIA RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004624-62.2023.4…

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Processo nº 1004624-61.2025.8.26.0564

ID: 306478881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004624-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO THAIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIUSSI PINTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYRO FERNANDO VALLÕES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004624-61.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiane Aparecida Ferreira da Silva Azevedo - Thais Ferreira da Silva - MARIA LOURDES DOS SANTOS - 1. Especifiquem …

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Processo nº 1004624-61.2025.8.26.0564

ID: 306478966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004624-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO THAIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIUSSI PINTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYRO FERNANDO VALLÕES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004624-61.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiane Aparecida Ferreira da Silva Azevedo - Thais Ferreira da Silva - MARIA LOURDES DOS SANTOS - 1. Especifiquem …

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