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Civemasa Implementos Agricolas Ltda e outros x Ecoagrícola Indústria E Comércio De Equipamentos Ltda.

ID: 317272524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004674-31.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIVEMASA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRíCOLAS TATU S/A

Polo Passivo:

ECOAGRíCOLA INDúSTRIA E COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB/SP 184.458) BARBARA LOPES RAMACIOTI (OAB/SP 435.673) LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB/SP 259.722) MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB/SP 217.664) CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB/SP 129.785)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004674-31.2016.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Civemasa Implementos Agricolas Ltda - Embargte… Ver mais

B. Do B. S. A. x E. M. Dos S. e outros

ID: 319790661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-45.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. M. DOS S. S. P. L. M. S. R. DA C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUEIROZ CACIATORI (OAB/SP 214.168) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB/SP 349.338)

Processo 0000712-45.2019.8.26.0318 (processo principal 1004674-30.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. - S.P.M. - - E.M.S. - - S.R.C. - Vistos. Inicialmente, defiro a expedição … Ver mais

Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 324736493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001500-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB/SP 90.400) LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB/SP 461.713) ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB/SP 175.591)

Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda … Ver mais

Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 324741647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001500-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB/SP 90.400) LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB/SP 461.713) ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB/SP 175.591)

Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda … Ver mais

L. T. M. Da S. x T. M. Da S.

ID: 304119292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004674-81.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. T. M. DA S.

Polo Passivo:

T. M. DA S.

Intimação

Advogados:

NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB/SP 238.195) DAVID PIRES DA SILVA (OAB/SP 242.766) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1004674-81.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009828-85.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.T.M.S. - T.M.S. - Vistos. Em impugnação, o executado alegou ter efetuado pagamentos parciais no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e ci… Ver mais

Camilo Neves Participações Ltda. e outros x Rede Materiais Para Construir Ltda.

ID: 304027843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004674-89.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO NEVES PARTICIPAçõES LTDA. VILMA JESUS DE ANIAS

Polo Passivo:

REDE MATERIAIS PARA CONSTRUIR LTDA.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR FERREIRA (OAB/SP 332.347) MARCELA FERRARI VINCENZO (OAB/SP 503.364) DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB/SP 220.519) BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI (OAB/SP 391.496)

Processo 1004674-89.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Camilo Neves Participações Ltda. - - Vilma Jesus de Anias - Rede Materiais para Construir Ltda. - 1) Tendo-se em vista o quanto já decidido às fls. 225/229, que manteve a caução imobiliária ofertada, defi… Ver mais

Vinicius Goes Pizzo x Thays Regina Soares Seixas Santos

ID: 298014644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006637-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GOES PIZZO

Polo Passivo:

THAYS REGINA SOARES SEIXAS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB/SP 318.172) MARISTELA TREVISAM (OAB/SP 213.268)

Processo 0006637-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1004674-14.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vinicius Goes Pizzo - Thays Regina Soares Seixas Santos - Vistos. Por ora, como valor incontroverso, defiro o levantamento apenas do valor depositado pela devedora as fls. 21… Ver mais

Processo nº 1004674-11.2025.4.01.3315

ID: 311459528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004674-11.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. N. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB/PI 10.231) JOSE ALVES FONSECA NETO (OAB/PI 6.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1004674-11.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

N. R. M. De L. Da S. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 292743074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004674-54.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. R. M. DE L. DA S.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VITOR TILIERI (OAB/SP 242.456) FABIO AMATO ANGELINI (OAB/SP 288.220)

Processo 1004674-54.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - N.R.M.L.S. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art.4… Ver mais

Henrique De Miranda Ramos Andrade x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 281270426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004674-19.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE MIRANDA RAMOS ANDRADE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB/SP 235.531)

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Erico Airoldi Mesquita (OAB 235531/SP) Processo 1004674-19.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Miranda Ramos Andrade - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Fls. 254/255: Conheço dos embarg… Ver mais

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