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Resultados para "1004687-34.2023.4.06.3802" – Página 36 de 44

Intimação
Processo 1004687-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Leda Medeiros Martins de Almeida - Vistos. Melhor revendo os autos, razão assiste à parte autora, tendo em vista que não há prejuízo em se atribuir à causa o valor ora indicado. Assim… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-94.2025.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Concedo a liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que seja prestada a caução no… Ver mais
Intimação
ADV: Nathalia Dutra Braz da Silva (OAB 411213/SP), Giuliana Nadi Braz da Silva (OAB 480067/SP) Processo 1004687-69.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Reqte: F. F. de F. , M. das D. S. de M. F. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 19/21. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constit… Ver mais
Processo 1004687-21.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Orlando Pereira da Silva - Ecocred Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - - André Assumpção de Gennaro - - Leda Cristina Miranda Gomes - - Juliano Antonio Figueiredo Millani e outro - Cla… Ver mais

Processo nº 1008276-34.2023.4.06.3802

ID: 272927468
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008276-34.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JESSYCA RESENDE MARTINS COSTA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PRATA MADEIRA GEROLIN (OAB MG114723) SENTENÇA Pelo exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fix… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-47.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Nicoleti - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-52.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: B. M. de F. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. M. do B. S/A… Ver mais

Processo nº 1004687-64.2025.8.26.0248

ID: 321161890
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004687-64.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e j… Ver mais
Processo 1004687-39.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pirajeans Confeccoes Ltda Me - R S Junior Veiculos Eireli - - Fabio Souza Gomes - Vistos. Denota-se que às fls. 233/236 foi determinada a realização de prova pericial, bem como restou consignado que … Ver mais
Intimação
Processo 1004687-02.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademilson Marcos Furtado - - Edna Aparecida Ramos - Vistos. 1. Desacolho o requerimento formulado pelos autores no item a de fls. 23 porque a Lei (Estadual) nº 11.608/2003 não autoriza o… Ver mais
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