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Resultados para "1004757-51.2023.4.06.3802" – Página 36 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1004757-60.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO     PROCESSO: 0228479-71.2023.8.06.0001 APELANTE: ANDERSON JUSTO DE ARAUJO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DE VALORES TRANSFERIDOS… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004757-27.2025.4.01.3315 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:E… Ver mais

Processo nº 1004757-36.2024.8.11.0086

ID: 305889315
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso Extraordinário n.° 1004757-36.2024.8.11.0086 Recorrente (s): Helio de Oliveira Silva Recorrido (s): Município de Nova Mutum Relator (a): João Alberto Menna Barreto Duarte – Gabinete 4 da 2ª Turm… Ver mais

Processo nº 1004757-63.2025.8.11.0001

ID: 331134397
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1004757-63.2025.8.11.0001 RECORRENTE: JANAINA LEITE VIEIRA RECORRIDO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004757-76.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAISA SOUZA SANTOS ROCHA e outr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004757-45.2025.8.11.0007 REQUERENTE: RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c… Ver mais

Processo nº 1001750-51.2023.4.06.3802

ID: 325590625
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001750-51.2023.4.06.3802/MG APELANTE : EDSON TITO MOTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de apelação int… Ver mais
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