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Resultados para "1004758-40.2023.8.26.0441" – Página 36 de 39

Intimação
ADV: Luis Henrique da Rocha Machado (OAB 91346/PR) Processo 1004758-80.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaella do Rosario Tacla - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgament… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Henrique da Rocha Machado (OAB 91346/PR) Processo 1004758-80.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaella do Rosario Tacla - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgament… Ver mais

Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0533

ID: 331464102
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-84.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.M.R.S. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (valor bruto, subtraídos os descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS) do réu, inclusive sobre o décimo terceiro salário, med… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004758-24.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELITO ELIAS SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES BRANDAO - BA514… Ver mais

Processo nº 1004758-94.2025.8.26.0562

ID: 314398853
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-94.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Blue Officemall - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. As custas devidas pela satisfação da execução,… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004758-82.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TCHALISTA NABE BRITO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: LUAN IC… Ver mais
Intimação
ADV: Émerson Santana (OAB 437875/SP), Lucas Maciel da Silva (OAB 462074/SP) Processo 1004758-55.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Originallis Eventos Ltda - VISTOS. Originallis Eventos Ltda ajuizou a presente ação de cobrança em face de Joelma Gomes da Silva. DECIDO. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004758-48.2025.8.11.0001 Requerente: LUSCIMAR DE OLIVEIRA SA Requerida: STUDIO DORAMAS ESCOVARIA LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação em… Ver mais

R. C. P. x A. G. Z. e outros

ID: 308205766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004758-74.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.C.P. - W.X.R. - - A.G.Z. - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, junte a parte ré aos autos (i) cópia de sua carteira de trabalho ou extrato de benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 1000980-57.2024.4.06.9999

ID: 307075694
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000980-57.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : IOLANDA LUIZA ROCHA ADVOGADO(A) : JULIANE ORSINE LOPES (OAB MG075136) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR DECISÃO JUDICIAL POSTE… Ver mais
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