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Resultados para "1004817-04.2024.8.26.0664" – Página 36 de 47

Processo 0002750-49.2025.8.26.0664 (processo principal 1011510-04.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Garms & Garmes Sociedade de Advogados - Gareti Patrimonial Ltda - Vistos. Ante a satisfação do débito e a concordância do exequente, decreto a extinção da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009085-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A - Apdo/Apte: Dione Alves de Jesus (Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009085-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A - Apdo/Apte: Dione Alves de Jesus (Justiç… Ver mais
Intimação
Processo 0001553-59.2025.8.26.0664 (processo principal 1007533-04.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Valter de Paula - VISTOS. Ante a concordância da parte executada, ACOLHO O CÁLCULO de fls. 38, para os efeitos jurídicos. Ademais, HOM… Ver mais

Processo nº 1004817-78.2017.8.26.0363

ID: 308788303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004817-78.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcelo Henrique Rodrigues Pacheco Pereira - Vistos. Em razão do quanto decidido às fls. 298/301, proceda a inclusão no polo passivo da demanda, de M.A.P.P. (D.N., 20/11/2011), representado por Elisangela A… Ver mais

Processo nº 1004817-87.2025.8.26.0625

ID: 278354271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1004817-87.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 319849762
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Nos termos da Súmula nº 358 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório,… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-50.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Thais Ribeiro de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado… Ver mais
Processo 0000913-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1004817-91.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Galvão Consolin Arquitetura e Engenharia Ltda e Outro - Michaan Comercial e Incorporadora Ltda Me - 1 - Diante do trânsito em julgado da demanda prin… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004817-49.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUDMILLA BATISTA FERREIRA DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de… Ver mais