Resultados para "1004826-34.2022.4.01.4101" – Página 36 de 38

Processo nº 1004826-55.2022.4.01.3803

ID: 323220979
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004826-55.2022.4.01.3803
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004826-55.2022.4.01.3803/MG APELADO : TOP AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional), em demanda na qual se discute a exclusão de créditos presumidos de ICMS da b… Ver mais
Processo 1004826-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliete Carreiro de Amorim - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Trata-se de demanda genérica, reiterada na Comarca, … Ver mais

Processo nº 1004826-77.2025.8.11.0007

ID: 311312367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004826-77.2025.8.11.0007 Vistos. RECEBO a inicial. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, que poderá ser revogado a qualquer tempo, acaso verificadas as hipóteses legais. Diante do recebimento do Ofício Circular nº 001/2016-… Ver mais
Intimação
Processo 1004826-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentina do Carmo Gomes Nascimento - - Nadgila do Carmo Gomes Nascimento - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos e, até prova em sentido contrário, defiro ao requerente as beness… Ver mais
Intimação
Processo 1004826-35.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luan Rafael Pereira Silvestre - - Amanda Batista Costa de Assis - Vistos. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 e alteraçõe… Ver mais

Processo nº 1004826-44.2025.8.26.0271

ID: 328475706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-44.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de ju… Ver mais

Processo nº 1010965-66.2025.8.11.0000

ID: 306193812
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010965-66.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: MIZAEL KREVICZ DE ABREU AGRAVADO: VIDEIRA LOTEAMENTOS DE IMOVEIS SPE LTDA Número do Protocolo: 1010965-66.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO D… Ver mais

Processo nº 1010965-66.2025.8.11.0000

ID: 306193828
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010965-66.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: MIZAEL KREVICZ DE ABREU AGRAVADO: VIDEIRA LOTEAMENTOS DE IMOVEIS SPE LTDA Número do Protocolo: 1010965-66.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO D… Ver mais

T. A. G. M. x P. E. G. B.

ID: 298106457
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-15.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.G.M. - P.E.G.B. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de junho de 2025 T.A.G.M. ajuizou a presente ação em face de P.E.G.B. alegando, em síntese, que o genitor não vem colaborando nas despesas para seu sustento… Ver mais
Processo 0000169-80.2024.8.26.0281 (processo principal 1004826-82.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Dora Plat - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira… Ver mais
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