Resultados para "1004867-81.2024.8.26.0356" – Página 36 de 44

Processo nº 1004867-23.2023.4.06.3811

ID: 322180579

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-23.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

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ELEN MARIA DE MELLO AMARAL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004867-23.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RICARDO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ADVOGADO(A) : …

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Thais Goncalves Da Silva x Natalia De Jesus Alves Peixoto e outros

ID: 333248292

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-64.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAIS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

NATALIA DE JESUS ALVES PEIXOTO THIAGO LOPES PEIXOTO

Despacho

Advogados:

JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA

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JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA

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VINICIUS EVANGELISTA

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DESPACHO Nº 1004867-64.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004867-38.2025.4.01.3311

ID: 333747095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-38.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA QUERINO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERENILTON BARBOSA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1004867-38.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1004867-75.2025.4.01.4301

ID: 313599249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

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CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

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Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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DOUGLAS PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Adauto Pereira Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 332172592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-10.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-10.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Araci Leopoldo Marreira x João Antonio Rios De Barros Felix Pereira e outros

ID: 333646039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-38.2014.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARACI LEOPOLDO MARREIRA

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO RIOS DE BARROS FELIX PEREIRA MARISTELA RIOS DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA

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ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-38.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Eduardo Antonio Franco

ID: 325807020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003509-81.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO FRANCO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BASTOS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1003509-81.2024.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eduardo Antonio Franco - Vistos. Ciência às partes do retorno nos autos do E. Tribunal. Fica a parte ven… Processo 1003509-81.2024.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eduardo Antonio Franco - Vistos. Ciência às partes do retorno nos autos do E. Tribunal. Fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença" ou "12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". - Comunicado CF 438/2016). No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. Estes autos permanecerão disponíveis no sistema SAJ para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, arquivando-se-os, após decorridos. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

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Moacir Jeronimo Dos Santos Junior x Jussara Moraes Sarra

ID: 307787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JUSSARA MORAES SARRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

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ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO

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Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, …

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