"1004940-60.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 1004940-46.2021.4.01.3700

ID: 319054762

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004940-46.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004940-46.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE JESUS SOARES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 5… Ver mais

Banco C6 S/A x Rodnei Andrade De Moura Junior

ID: 324316029

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004940-64.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

RODNEI ANDRADE DE MOURA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

THACIANY ARAÚJO FONTINELE (OAB/SP 466.944) IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO (OAB/SP 481.013) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004940-64.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Banco C6 S/A - Apdo/Apte: Rodnei Andrade de Moura Junior - Magis… Ver mais

Processo nº 1004940-59.2025.8.26.0084

ID: 311209566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004940-59.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FÁTIMA MENDES (OAB/SP 319.192)

Processo 1004940-59.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.H. - Vistos, 1. Em razão da presunção de hipossuficiência que ampara os menores, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (REsp 1807216/SP). 2. Não se vislumbra a presença dos requisitos a… Ver mais

Processo nº 1004940-79.2023.4.06.0000

ID: 322039979

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004940-79.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONAN PINHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MG 146.342)

Agravo de Instrumento Nº 1004940-79.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : RONAN PINHEIRO ADVOGADO(A) : SIMONE DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG146342) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão do juízo de origem que deferiu o pedido de tutela de evidência para que seja… Ver mais

Processo nº 1004940-25.2024.8.26.0236

ID: 278443548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004940-25.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ TITATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB/SP 288.234)

ADV: Fernando Carvalho Zuliani (OAB 288234/SP) Processo 1004940-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Luiz Titato - Vistos. SÍLVIO LUIZ TITATO ajuizou ação com pedido de tutela de urgência contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aduz que participou de concurso público … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alessandra Thomaz Failla

ID: 327353531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009501-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

ALESSANDRA THOMAZ FAILLA

Despacho

Advogados:

FERNANDA PAULINO (OAB/SP 308.456) RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA (OAB/SP 443.710)

DESPACHO Nº 3009501-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Alessandra Thomaz Failla - Agravan… Ver mais

Processo nº 1004940-39.2024.8.26.0296

ID: 331715252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004940-39.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB/SP 343.911)

Processo 1004940-39.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leonardo Martins Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável também aos processos regidos pela Lei nº 12.153/2009, por força do disposto n… Ver mais

Processo nº 1004940-51.2025.8.26.0604

ID: 298593993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004940-51.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO DE LIMA ZIVIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA YUMY TELES GOES (OAB/SP 274.995)

Processo 1004940-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Angelo de Lima Ziviani - Vistos. Alega o autor (DN: 03/06/2020) ser beneficiário de contrato de prestação de serviços médicos junto a ré. Afirma que faz acompanhamento multidisciplinar, por ser portador d… Ver mais

Processo nº 1004940-55.2021.8.11.0007

ID: 277744406

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004940-55.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITA MARCIA PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES ROBERTO TICIANEL (OAB/MT 19.223) JOAO GABRIEL DAN LOPES (OAB/MT 15.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1004940-55.2021.8.11.0007. EXEQUENTE: RITA MARCIA PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por RITA MARCIA PEIXOTO em desfavor do INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1004940-42.2025.8.26.0510

ID: 291538255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004940-42.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. F. O. F. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CELSO CRIVELARI (OAB/SP 403.947)

Processo 1004940-42.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F. - - O.F.V.B. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Process… Ver mais

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