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Resultados para "1005027-15.2023.8.26.0624" – Página 36 de 37

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005027-79.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LHUAN BORGES PONCIANO, CAMILA CARDOSO CANTANHEDE REQUERIDO: AGUAS DE SINOP S.A Vistos etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos para arguir excesso de execução. O Juízo a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005027-82.2020.4.01.3814/MG REQUERENTE : HELDER DE ANDRADE GALVAO ADVOGADO(A) : ELVIS VINICIUS GONCALVES OLIVEIRA (OAB MG162280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o INSS em execução invertida, no evento evento 98, P… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1005027-30.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 REU: INSTIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005027-84.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NIUSAIR FRANCISCO CASTILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP) Processo 1008616-15.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Enzo Nogueira de Barros - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0004993-07.2014.8.11.0037 Ação de Reparação de Danos Materiais Requerente: Transportes Romagnoli Ltda. Requeridos: Volvo do Brasil Veículos Ltda. e Auto Sueco Centro-Oeste – Concessionária de Veículos Ltda. Visto… Ver mais

Processo nº 1005027-05.2023.8.11.0051

ID: 259369091
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n° 1005027-05.2023.8.11.0051 Embargos à execução fiscal. Vistos etc. ODETE ADELIA OICHENAS opôs os presentes embargos à execução fiscal promovida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Alega, em síntese, ser parte ilegít… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021569-35.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030441-55.2023.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e … Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 329121787
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 331307929
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais
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