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Processo nº 1005028-54.2025.8.11.0007

ID: 326880402

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-54.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE DA SILVA SOARES (OAB/MT 31.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1005028-54.2025.8.11.0007 REQUERENTE: JOSE FERREIRA DAS NEVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, constatei que a parte autora juntou aos autos declaração de re… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Diva Mendes Dos Santos

ID: 300409764

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020910-89.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DIVA MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RO 10.073) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020910-89.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005028-79.2020.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Diva Mendes Dos Santos

ID: 300409773

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020910-89.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DIVA MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RO 10.073) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020910-89.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005028-79.2020.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Damaris Bressan Kinoshita x Estado De São Paulo

ID: 327346370

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030365-64.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS BRESSAN KINOSHITA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030365-64.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Damaris Bressan Kinoshita - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 1005028-69.2024.8.26.0428

ID: 304623024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-69.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI (OAB/SP 498.617)

Processo 1005028-69.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eduardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. … Ver mais

Guilherme Alcaia Neto x Jardins Do Indaiá Empreendimentos E Participações Spe Ltda

ID: 292037149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-13.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALCAIA NETO

Polo Passivo:

JARDINS DO INDAIá EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SAMARA FEITOSA DOS SANTOS (OAB/PB 21.488) RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB/SP 225.853) LIDIA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO (OAB/SP 350.147) ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB/SP 251.796)

Processo 1005028-13.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme Alcaia Neto e outro - Jardins do Indaiá Empreendimentos e Participações Spe Ltda e outros - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Conside… Ver mais

Processo nº 1005028-37.2024.8.26.0568

ID: 315788959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005028-37.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RAPHAEL CORTEZ MARCOS VINICIUS FRANCCIOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB/SP 399.037)

Processo 1005028-37.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Raphael Cortez - - Marcos Vinicius Francciolli - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 que diz sobre a necessidade de verificação dos valores recolhidos refere… Ver mais

Processo nº 1005028-98.2025.8.26.0019

ID: 259540973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005028-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRéA MARIA PESSEGHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 362.128)

ADV: Edson Guimarães dos Santos (OAB 362128/SP) Processo 1005028-98.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Maria Pesseghini - Posto isto, reconheço a incompetência territorial deste Juízo para processar a presente demanda e JULGO EXTINTO o processo, sem… Ver mais

Processo nº 1005028-30.2024.8.26.0441

ID: 331838920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005028-30.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 222.154)

Processo 1005028-30.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Astrogildo de Melo Silva - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte exequente, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absolu… Ver mais

Processo nº 0001675-80.2025.8.26.0047

ID: 302664836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001675-80.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAGOBERTO LUDUVICO JOSé FLORIANO PEREIRA REZENDE PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS LUDUVICO PAULO SéRGIO DA SILVA SHEILI CRISTINA DA SILVA SERON

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB/SP 256.668) RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB/SP 179.554) REINALDO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 405.094) REINALDO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/SP 155.001) LIGIA FERNANDA SERRA (OAB/SP 289.817) IVAN DECIO SERRA (OAB/SP 309.410) GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB/SP 303.498) ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB/SP 283.516)

Processo 0001675-80.2025.8.26.0047 (processo principal 1005028-97.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Paulo Sérgio da Silva - - Sheili Cristina da Silva Seron - - José Floriano Pereira Rezende - - PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS LUDUVICO - - DAGOBERTO LUDUVICO e outros - A… Ver mais

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