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Resultados para "1005033-02.2023.8.26.0663" – Página 36 de 38

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTROS (OAB 18842/SP), Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP) Processo 0343928-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Roberto Antonio Leonardo - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1005033-91.2025.8.11.0002; AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: MARCELA SANTANA AZEVEDO VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1005033-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Correa Marcelino - Mundo dos Caminhões Eireli - Vistos. R.C. Marcelino Transportes MEI ajuizou a presente Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer em face de Mundo dos Caminhões EIR… Ver mais
Sentença
PROCESSO Nº 1016831-85.2021.8.11.0003 VISTO. FRIGOESTRELA S/A apresentou embargos de declaração contra a sentença proferida nos autos, alegando omissão quanto ao reembolso dos valores decorrentes da contratação de seguro garantia e contradição quanto à aplicação do art. 90, §4º, do CPC (id. 2004174… Ver mais

Processo nº 1005033-27.2025.8.26.0438

ID: 295987316
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Parra de Campos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a con… Ver mais
ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leandro Ribeiro Lima (OAB 463097/SP) Processo 1018551-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Albuquerque Lima - Reqdo: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Erika Albuquerque Lima ajuizou … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005033-74.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO AZEVEDO SANTIAGO Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 1005033-11.2022.4.01.3300

ID: 312265862
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1005033-11.2022.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: NILSON VASCONCELOS DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de apelação interposta… Ver mais

Processo nº 1005033-59.2023.8.11.0003

ID: 334882857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005033-59.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROSINEI DA SILVA OLIVEIRA Vistos. 1. Trata-se de Recurso de A… Ver mais

Processo nº 1005033-12.2023.8.11.0051

ID: 311499868
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005033-12.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais
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