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Resultados para "1005038-25.2024.8.26.0619" – Página 36 de 39

DESPACHO Nº 1004165-25.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apdo: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação S… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais

Processo nº 1005038-83.2020.8.11.0004

ID: 319241141
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1005038-83.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: TRANSPORTADORA IPANEMA LTDA RELATÓRIO Apelação Civil interposta contra a sente… Ver mais

Processo nº 1005038-83.2020.8.11.0004

ID: 319241150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1005038-83.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: TRANSPORTADORA IPANEMA LTDA RELATÓRIO Apelação Civil interposta contra a sente… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1005038-65.2025.8.26.0077

ID: 323064430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-65.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.D.F. - Vistos. Acolho na sua integralidade as manifestações do Ministério Público lançadas aos autos às fls. 23/24 e 44. De fato, a autora comprovou, por meio de documentação (fls. 07), a sua legitimidade (artigo 74… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-22.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: B. B. S/A - Apelada: A. A. B. L. e outro - Magistrado(a) Roberto M… Ver mais

Processo nº 1005038-75.2023.8.26.0452

ID: 304098473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-75.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal ajuizada em 27/12/2023 para satisfação de crédito público no valor de R$-43,72. É o caso de extinguir o processo executivo diant… Ver mais
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