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Processo nº 1005376-47.2024.8.26.0506

ID: 310088249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005376-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1005376-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Aparecida de Carvalho Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, … Ver mais

Processo nº 1005376-98.2025.8.26.0704

ID: 314285566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005376-98.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1005376-98.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesob… Ver mais

Processo nº 1005376-41.2025.8.26.0529

ID: 335202893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005376-41.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B. E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA BENEDICTO SOUZA (OAB/SP 466.165)

Processo 1005376-41.2025.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.A.B. - - E.A.B. - Vistos. Retifique-se o nome da autora no cadastro SAJ, conforme pleiteado à fl.38. Nos termos da cota ministerial, ficam os requerentes intimados a confirmar o estado civil da interditanda. Na hipó… Ver mais

Processo nº 1005376-52.2025.8.26.0008

ID: 295936069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005376-52.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO PINTO DA FONSECA MARIA APARECIDA SILVA FONSECA RICARDO PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA ALEXANDR (OAB/SP 459.676)

Processo 1005376-52.2025.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcio Pinto da Fonseca - Ricardo Pinto da Fonseca - - Maria Aparecida Silva Fonseca - O artigo 4.º, §7.º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 é expresso ao dispor que, Nos inventários, arrolamentos e nas causas de sepa… Ver mais

Processo nº 1005376-57.2025.8.26.0071

ID: 314313470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005376-57.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BARCELONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1005376-57.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Barcelona - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais

Processo nº 1005376-57.2023.4.06.3809

ID: 280044838

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005376-57.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA MATTA BERNARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDER FERREIRA BERNARDES (OAB/MG 188.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005376-57.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOAO CARLOS DA MATTA BERNARDO ADVOGADO(A) : EDER FERREIRA BERNARDES (OAB MG188750) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. 3.2 - Condeno o INSS a conceder ao autor … Ver mais

Processo nº 1005376-31.2025.8.26.0597

ID: 325955985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-31.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RANGEL FRACISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PELEGRINI (OAB/SP 443.301)

Processo 1005376-31.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wilson Rangel Fracisco - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para … Ver mais

Processo nº 1005376-98.2025.8.26.0510

ID: 293381177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005376-98.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VISTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB/SP 201.136) ANDRÉ BETTONI (OAB/SP 197.010)

Processo 1005376-98.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vista Verde - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por Carta A.R., para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais

Processo nº 1005376-39.2025.8.26.0077

ID: 292847646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005376-39.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1005376-39.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescen… Ver mais

Sicredi Grandes Lagos Pr/Sp x Marcolino Da Cruz

ID: 332867617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005376-88.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP

Polo Passivo:

MARCOLINO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SILVA MIRANDA (OAB/SP 516.891) SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB/SP 132.012) RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB/SP 114.436)

Processo 1005376-88.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Marcolino da Cruz e outro - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, i… Ver mais

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