Resultados para "1005412-61.2023.8.26.0268" – Página 36 de 38

Processo nº 1001467-45.2025.8.26.0123

ID: 323637768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-45.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Virgilio Mendes - Vistos. Nos termos do artigo 54-A, § 1.º, da Lei n. 8.078/1990, incluído pela Lei n.14.181/2021: "Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural,… Ver mais
Processo 1005412-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pietro Franchon Marques Cappelari - Banco Master S.a. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$8.000… Ver mais

Processo nº 1005412-75.2025.8.26.0079

ID: 301070731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érika Oliveira Maia - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de pedido de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência formulados por Érika Oliveira… Ver mais
Intimação
Processo 1005412-17.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1) De início, consigno que, no que diz respeito à comprovação da mora, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recu… Ver mais

L H Ito Me x Companhia De Locação Das Américas

ID: 295383331
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001590-34.2025.8.26.0358 (processo principal 1005412-48.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L H Ito Me - Companhia de Locação das Américas - Vistos. 1- Estando o pedido de cumpr… Ver mais

Processo nº 1005412-22.2024.4.06.9999

ID: 292743834
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005412-22.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : ADELSON FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA (OAB MG167114) ADVOGADO(A) : ANDRE ALVES DE SOUZA (OAB MG091719) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005412-05.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KALWANE CONSTANTINO LUCENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 1005412-83.2025.8.26.0529

ID: 327191661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mauro de Amorim - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação Revisional cumulado com tutela antecipada em face de BANCO PAN S.A. Em síntese, alega a parte autora q… Ver mais

Processo nº 1005412-36.2025.8.26.0189

ID: 333427766
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-36.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja ass… Ver mais

Processo nº 1005412-70.2021.8.26.0126

ID: 298374014
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-70.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mareci Rodrigues Gazzi - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Mareci Rodrigues Gazzi na qual alega ser legítima possuidora de um imóvel situado na Rua Vila Lobos, n. 211, Bairro Sumaré, nesta cidade, com área … Ver mais
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