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Resultados para "1005440-03.2023.8.26.0309" – Página 36 de 37

Processo nº 1005440-33.2025.8.26.0438

ID: 318992698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-33.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Aparecido de Brito - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão… Ver mais
Intimação
Processo 1005440-26.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Nº de Ordem: 2025/000413 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da part… Ver mais

Processo nº 1005440-68.2023.4.01.3304

ID: 330186899
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005440-68.2023.4.01.3304 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RAFAEL LEAL ESTEVÃO POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE F… Ver mais

Processo nº 3000373-42.2024.8.06.0051

ID: 334195218
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: boaviagem2@tjce.jus.br Processo nº 3000373-42.2024.8.06.0051Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (… Ver mais

Processo nº 1005440-82.2025.4.01.3600

ID: 294870320
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005440-82.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VANESSA CAFE ARRUDA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Processo 1005440-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005440-80.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUVENAL SOARES DA COSTA Advogado do(a)… Ver mais

E. C. P. x F. S. O. Do B. L.

ID: 300983657
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.C.P. - F.S.O.B. - Vistos. ECILENE CARDOSO PEREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Aduz que estav… Ver mais
Intimação
ADV: Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP) Processo 1005440-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine de Souza Gusmão Gonçalves, Carlos Eduardo Mascarenhas - Vistos. 1. Diante do Provimento Conjunto nº 158/2024, defiro o processamento dos autos no formato "Juízo 100% digital". An… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005440-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: OMAR SEMI AMMOURI REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de falha … Ver mais
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